A Defensoria Pública do Espírito Santo realiza, nos dias 18 e 19 de agosto, uma ação especial de reconhecimento de paternidade, com orientação jurídica sobre o tema e realização de exames de DNA já agendados. O projeto é parte de uma mobilização nacional das Defensorias Públicas, por meio Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
De acordo com Portal da Transparência do Registro Civil, nos sete primeiros meses deste ano, mais de 105.910 crianças foram registradas sem o nome do pai. Esta ação tem como objetivo divulgar a atuação da Defensoria Pública no tema, e conscientizar as famílias para a importância do reconhecimento de paternidade.
“A falta de reconhecimento da paternidade pode ter diversos impactos na vida de uma pessoa, principalmente naqueles que são privados do direito de conhecer, comunicar e estabelecer vínculos com o pai biológico. Os efeitos podem variar com a situação individual, como problemas emocionais e psicológicos e até direitos legais, como herança, pensão alimentícia e acesso a benefícios que podem ser garantidos por lei a filhos reconhecido”, explica o coordenador de Atendimento da Grande Vitória, Vitor Ramalho.
Atendimento
A ação acontecerá em dois dias, sendo a sexta (18) a realização dos exames de DNA agendados, bem como a orientação jurídica sem agendamento, em todos as unidades da Defensoria no Estado, das 8 às 17 horas. No sábado (19), das 8h às 12h, a orientação jurídica continua nas unidades de Cariacica, Serra, Vila Velha e Vitória. Na ocasião, defensores públicos estarão disponíveis para sanar dúvidas sobre como funciona uma ação de investigação de paternidade, como é feita a coleta de material genético e onde.
“O intuito da ação é promover o reconhecimento de filiação em uma única ocasião, por meio dos atendimentos que fazem parte da atuação da Defensoria, incentivando a presença paterna e garantindo direitos de crianças e adolescentes à filiação completa”, afirma Valdir Vieira Junior, defensor público responsável pelo setor de DNA.
Entre os anos de 2020 e 2023, a Defensoria Pública realizou mais de seis mil atendimentos sobre reconhecimento e investigação de paternidade.
Serviço
Ação de Reconhecimento de Paternidade
18 de agosto – Orientação jurídica sem agendamento, das 8 às 17 horas, em todas as unidades da DPES (endereços aqui)
19 de agosto – Orientação jurídica sem agendamento, das 8 às 12 horas
Cariacica – Av. Getúlio Vargas, s/n, Campo Grande. CEP: 29146-070.
Serra – Av. Des. Mário da Silva Nunes, 717, Ed. Jardim Limoeiro Business, Jardim Limoeiro.
Vitória – Rua Marília de Rezende Scarton Coutinho, 194, Enseada do Suá. CEP: 29050-555.
Vila Velha – Av. Saturnino Rangel Mauro, 1479, Coqueiral de Itaparica. CEP: 29.100-021