A Escola da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) realizou um curso de integração da Polícia Militar à instituição, através de um programa intensivo, com a finalidade de inteirar os policiais militares que prestarão serviço nos núcleos da DPES. O evento aconteceu na tarde da última quinta-feira (13), no Auditório Araceli Cabrera Crespo, Núcleo de Vila Velha.
O Defensor Público João Gabriel Correa da Cunha, coordenador do Núcleo Especializado de Solução Extrajudicial de Conflitos e Triagem (Nuset) de Vila Velha, palestrou sobre a sistemática dos atendimentos dos Nuset`s.
Ele considerou o evento bem importante para promover a aproximação entre policiais militares que vão passar a exercer atividades na Defensoria, dando apoio a segurança. “Foi uma oportunidade que tive de falar um pouco para eles o perfil do assistido, a quem os serviços destinam-se. Falar um pouco da parte prática, da sistemática do atendimento, do fluxo, como as demandas são tratadas. Uma boa parte da população e também a PM não tem o conhecimento completo do que é a instituição”, lembra João Gabriel.
A Cap. PM Acedina Maria de Souza falou sobre as rotinas administrativas operacionais para a execução do convênio com a DPES e PMES e a Cap. PM Clara Adriana da Fraga explicou sobre a diretoria de direitos humanos e polícia comunitária da PMES.
A Defensora Pública Vivian Almeida, coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos, contextualizou o que são os direitos humanos e buscou afastar as distorções reproduzidas pelo senso comum. “Muitas vezes a gente vê na mídia e nas relações em sociedade uma visão muito distorcida e até acirrada do que são os direitos humanos. A ideia é desmitificar o seu conceito, para que possamos valorizar e dar amplitude aos direitos”.
Ela ressaltou o papel da Defensoria Pública, na promoção dos direitos humanos, que vai muito além da prestação de assistência jurídica integral e gratuita.
De acordo com o Art. 134 da constituição, a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, na forma do inciso LXXIV do art. 5º desta Constituição Federal.
A Defensora ainda abordou as atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Direitos Humanos, debatendo conceitos e reforçando a importância do respeito às populações mais vulneráveis.
Por Raquel de Pinho