Apenas no ano de 2025, a Defensoria Pública registrou um total de 1.231 atendimentos voltados à retificação de prenome e gênero e orientações jurídicas para a população LGBTQIAPN+
“É como se algo que sempre esteve fora do lugar finalmente encontrasse seu encaixe.”
A fala é de Theo Gama, estudante de 21 anos, que se identifica como pessoa não binária e um dos participantes do II Mutirão de Retificação de Nome e Gênero da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), realizado nesta sexta-feira (30).
A ação, fruto da parceria entre a Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidade da Ufes e a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), representa muito mais do que a atualização de documentos: é o reconhecimento do direito à identidade.
Crédito: Defesoria PúblIcia do ES
Para muitas pessoas trans, o processo de retificação é marcado por obstáculos e desinformação.
Natural de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, Theo relata que tentou dar início ao procedimento sozinho, mas quase desistiu diante da complexidade do caminho.
“Eu até cheguei a juntar alguns documentos, mas me senti completamente perdido. É tudo muito confuso, você não sabe por onde começar, em que site entrar, quem procurar. A Defensoria foi essencial, foi quem me mostrou o caminho”, explica.
O nome, para Theo, sempre foi um dos pontos mais delicados de sua trajetória. “Desde criança eu sentia um incômodo enorme com o nome que constava nos meus documentos. Isso gera situações constrangedoras o tempo todo: no trabalho, na universidade, em qualquer espaço. Ter meu nome reconhecido é como aliviar um peso que eu carrego há anos.”
Para a secretária de Ações Afirmativas e Diversidade da UFES, Patrícia Rufino, esta parceria com a Defensoria Pública permite que a retificação, que é um direito básico de cidadania, chegue de forma gratuita e humanizada tanto para nossos estudantes quanto para a comunidade externa.
Um serviço em expansão
O evento de hoje reflete um compromisso contínuo e crescente da DPES. Apenas no ano de 2025, a Defensoria Pública registrou um total de 1.231 atendimentos voltados à retificação de prenome e gênero e orientações jurídicas para a população LGBTQIAPN+. Estes números demonstram não só a alta procura, mas a confiança da comunidade no apoio institucional para garantir os seus direitos.
A Defensora Pública Bárbara Ceballos, responsável pelo evento, reforça que o papel da instituição é garantir que ninguém precise passar por esse processo com medo ou dúvidas.
“O serviço que a Defensoria presta é o de garantir a dignidade humana. Sabemos que a retificação de prenome e gênero é um marco na vida dessas pessoas, e nosso objetivo é desburocratizar esse acesso. A Defensoria está de portas abertas não apenas em eventos como este, mas em todas as nossas unidades, para que as pessoas possam procurar ajuda e orientação sempre que precisarem”, pontua a Dra. Bárbara.
Embora a retificação seja a porta de entrada para muitos, a Defensoria Pública oferece uma rede de proteção ampla. Além da mudança documental, a instituição atua em casos de:
- Combate à Transfobia e Homofobia: Assistência jurídica para vítimas de crimes de ódio ou discriminação.
- Direitos de Família: Reconhecimento de uniões estáveis, casamentos e direitos parentais (adoção e reprodução assistida).
- Saúde: Ações para garantir o acesso a terapias hormonais e cirurgias de afirmação de gênero pelo SUS.
Para quem não pôde comparecer ao mutirão, o atendimento continua disponível de forma regular. Basta procurar a unidade da Defensoria Pública mais próxima ou aceder aos canais oficiais para agendar uma orientação jurídica gratuita.
Como ser atendido
O cidadão conta com duas vias principais de acesso:
- Presencialmente (Unidades Físicas)
- Acesse www.defensoria.es.def.br;
- Clique no ícone “Endereços”;
- Procure a unidade da Defensoria Pública mais próxima de você.
- Atendimento Remoto (Online)
- Acesse o site oficial www.defensoria.es.def.br;
- Clique no banner principal “Central de Atendimento Remoto”;
- Preencha todos os dados solicitados até a conclusão;
- Ao final, anote o número de protocolo gerado automaticamente.
- Acompanhe o andamento e as notificações da Central no canto superior direito da tela.
Informação à Imprensa
Coordenação de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
Francine Leite
Alexandre Souza
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