Aposentado e morador de Cariacica, José Batista*, de 68 anos, procurou a Defensoria Pública do Espírito Santo após perceber que seu benefício previdenciário estava sendo reduzido por descontos que ele não reconhecia. A situação ocorreu depois que ele foi abordado por uma empresa chamada CRF Consultoria, que prometia ajudar a reduzir o valor de parcelas de empréstimos e pagar mensalmente uma diferença em dinheiro.
Confiando na promessa, José forneceu os documentos solicitados. No entanto, o que aconteceu foi a contratação de um novo empréstimo em seu nome, sem que ele soubesse de fato o que estava assinando. O valor do novo empréstimo foi transferido diretamente para a empresa, que parou de pagar poucos meses depois. O aposentado ficou com a dívida e os descontos no valor de mais de R$ 980 por mês em seu benefício.
Trata-se do chamado “golpe da portabilidade”, que tem afetado principalmente idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade. Criminosos se aproveitam da boa-fé das vítimas, fazem novos empréstimos em nome delas e se apropriam do dinheiro, deixando os verdadeiros titulares com o prejuízo.
Com o apoio da Defensoria Pública, por meio da 1ª Defensoria Pública Cível de Cariacica, foi apresentado um recurso à Justiça pedindo a suspensão urgente dos descontos e a responsabilização dos envolvidos. A primeira decisão da Justiça havia negado esse pedido, mas a Defensoria recorreu para proteger os direitos do consumidor. Casos como o de José* mostram a importância de buscar apoio jurídico diante de práticas abusivas e ilegais, e o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) está atuando de forma estratégica para que decisões como esta sejam obtidas em todo o Estado.
*nome fictício
