A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) foi selecionada como finalista do Prêmio de Inovação J.Ex, uma das principais premiações do sistema de justiça brasileiro. O projeto “Autoatendimento Assíncrono e Petição Redigida com IA”, coordenado pelo defensor público Vitor Valdir Ramalho Soares, concorre na categoria Inovação Social, que reconhece iniciativas capazes de transformar a prestação de serviços públicos à população.
A proposta capixaba foi escolhida entre mais de 600 projetos inscritos por instituições de todo o país, incluindo tribunais, ministérios públicos, advocacias públicas e defensorias. Das 70 iniciativas apresentadas por defensorias estaduais, apenas quatro chegaram à etapa final da premiação.
Para o defensor público Vitor Valdir Ramalho Soares, a indicação ao prêmio representa um importante marco para a instituição. “Nós identificamos que a maioria das pessoas que procuram a Defensoria Pública tem poucas capacidades digitais e dificuldades de uso da internet. Por isso, o uso da inteligência artificial e do atendimento remoto tem como objetivo principal reduzir as filas do atendimento presencial, garantindo que quem quiser e puder usar o remoto o faça, enquanto melhoramos a agilidade e a qualidade do atendimento a todos. Usamos a tecnologia sempre como uma porta a mais, nunca como barreira. Essa é a forma de chegar a quem mais precisa, com eficiência, humanidade e inovação”, destacou.
A cerimônia de premiação do Prêmio J.Ex será realizada no dia 24 de novembro, em Brasília. O comitê avaliador é composto por representantes da Fundação Instituto de Administração (FIA), CNPq, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e Universidade Federal de Goiás (UFG).
Tecnologia e atendimento ágil
Coordenado por Vitor, o projeto da Defensoria moderniza o atendimento na área de Direito de Família, tornando o acesso à Justiça mais rápido, eficiente e acessível. Desenvolvido com o apoio de seis bacharéis e quatro estagiários, que redigem as petições com auxílio de inteligência artificial revisadas e finalizadas por defensores públicos, o sistema permite que todo o processo seja feito de forma online, com envio de documentos e solicitação pelo site da instituição a qualquer hora do dia. A tecnologia garante qualidade técnica, segurança jurídica e mais praticidade ao cidadão.
Em setembro de 2025, o Núcleo Remoto de Peticionamento, responsável pela aplicação da tecnologia, protocolou quase 500 ações judiciais, um recorde que comprova o sucesso da iniciativa. O novo formato de atendimento elimina a necessidade de deslocamento e filas, funcionando 24 horas por dia, sete dias por semana. Todos os casos são analisados individualmente e, quando há possibilidade de acordo extrajudicial, o atendimento é encaminhado ao núcleo presencial responsável. Para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social ou digital, a Defensoria mantém atendimento presencial gratuito de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e aos sábados, das 8h às 12h, na Grande Vitória, assegurando que ninguém fique sem acesso ao serviço.