Luciana*, moradora de Vila Velha, é mãe de Bruno*, um adolescente diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) severo e Transtorno Opositor Desafiador (TOD). Desde pequeno, seu filho faz acompanhamento médico e uso contínuo de medicamentos para controlar crises e garantir seu desenvolvimento com mais qualidade de vida.
A médica de Bruno* prescreveu dois medicamentos fundamentais para seu tratamento: QUET XR 200mg e Aripiprazol 10mg. Porém, ao tentar conseguir o fornecimento gratuito pelos órgãos públicos de saúde, Luciana teve o pedido negado. A justificativa foi de que não se tratava de uma urgência médica.
Sem ter condições financeiras de arcar com os altos custos dos remédios, Luciana procurou a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo em busca de ajuda. A instituição entrou com um recurso na Justiça, apresentando um laudo médico detalhado que comprovava a importância dos medicamentos para a saúde de Bruno.
A Justiça reconheceu que a interrupção do tratamento poderia causar sérios danos ao adolescente, como crises de agressividade e prejuízos no seu desenvolvimento. A decisão determinou que o Estado fornecesse os medicamentos com urgência, garantindo a continuidade do tratamento.
“Fiquei sabendo da Defensoria por outras mães que também têm filhos com deficiência e já tinham conseguido medicação pela Justiça. Meu filho é autista severo, precisa de cuidados 24 horas por dia, usa fralda, não tem autonomia nenhuma. Eu não posso trabalhar, cuido dele sozinha, e não tenho condição de arcar com os remédios que ele precisa. Então, recorri à Defensoria porque sabia que era a única saída. Eu não tenho nem palavras pra descrever a importância dessa ajuda”, comentou Luciana.