Desde que foi decretado o estado de pandemia no Espírito Santo e os atendimentos presenciais foram suspensos, a Defensoria Pública do Espírito Santo tem se organizado para manter o atendimento à população vulnerável, como é o caso do atingidos pelo desastre do Rio Doce. Para a DPES, é importante que sejam adotadas medidas pela Fundação Renova para manter os programas de reparação aos atingidos, especialmente no atual contexto de pandemia.
Para orientar a população e dar continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido pela Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia, o atendimento está sendo realizado de forma remota, a partir do uso de meios de comunicação que permitam o contato seguro com o atingido ou atingida. Por meio dele, serão repassados os termos de acordo e demais informações necessárias.
“Estamos realizando um acompanhamento específico da situação das comunidades atingidas pelo desastre do Rio Doce e os efeitos acarretados pela pandemia. É perceptível que as vulnerabilidades estão aumentando, especialmente para as famílias que ainda não contam com auxílio financeiro e indenização”, explica do defensor público Rafael Portella.
Atualmente o sistema de reparação abrange milhares de trabalhadores vinculados direta e indiretamente à Fundação Renova. Apenas no Espírito Santo são mais de 50 mil pessoas cadastradas que dependem dos programas da Renova para sobreviver. Portella avalia que a demora no recebimento das indenizações dentro do estado atual de pandemia agrava a situação para os atingidos.
De acordo com Portella, é preciso avaliar a expansão responsável dos programas para que os atingidos não sejam prejudicados. “A partir do fluxo remoto, os moradores do entorno do Rio Pequeno, Linhares, os camaroeiros da Praia do Suá e os atingidos que estavam para receber o lucro cessante do ano de 2019 serão atendidos de forma remota, a fim de não serem prejudicados pelas medidas de isolamento social determinadas pelo Poder Público”.