A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) recebeu 104 denúncias de imóveis abandonados no Centro de Vitória, onde, no início da manhã desta quarta-feira (15), um prédio desocupado desabou. Não houve vítimas, segundo informações da Defesa Civil.
O número é fruto de um levantamento feito pela DPES em parceria com a Associação de Moradores do Centro (Amacentro) e outras instituições ligadas ao direito à cidade. Em novembro de 2019, as instituições realizaram um mutirão para apurar os imóveis em estado de abandono no Centro.
Na ocasião, foram recolhidas 368 assinaturas físicas, 269 eletrônicas e recebidas 104 denúncias de imóveis desocupados. A Defensoria está analisando as informações coletadas para tomar as medidas cabíveis, uma vez que algumas estruturas, como a que desabou nesta quarta-feira, estão em situação precária.
De acordo com o defensor público Vinícius Lamego, quando os imóveis deixam de cumprir sua função social, representam risco à sociedade, razão pela qual a Instituição está chamando atenção para o tema. “Esses imóveis geram um prejuízo muito grande para cidade. Muitas famílias na cidade de Vitória não têm acesso a uma moradia digna, enquanto temos um grande número de imóveis que não cumprem sua função social, estão deteriorados a ponto de desabarem, como vimos acontecer hoje”.
O objetivo, afirma o defensor público, é ter elementos para cobrar o poder público e, possivelmente, instruir uma ação judicial. “A DPES tem tratado há dois anos, aproximadamente, da questão dos imóveis abandonados no Centro e da omissão na fiscalização desses imóveis. Fizemos uma ação de intervenção de rua para facilitar o acesso à informação e também abrimos um canal de denúncia aos moradores e frequentadores do Centro”.