Instituição integra Programa Estadual de Proteção e Defesa Civil e fortalece resposta para garantir atendimento à população
Desde a confirmação do fenômeno meteorológico El Niño e de suas potenciais repercussões no Espírito Santo, a Defensoria Pública do Estado (DPES) vem se preparando para adotar todas as medidas necessárias para salvaguardar a população capixaba. O objetivo da Instituição é estar preparada para intensificar a atuação e agir de forma rápida no atendimento aos cidadãos em possíveis situações de eventos extremos e desastres.
O El Niño é um fenômeno climático caracterizado pelo aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico, capaz de alterar os padrões de chuva e temperatura em diversas regiões do planeta. No Espírito Santo, os órgãos de monitoramento acompanham possíveis reflexos, que podem incluir aumento do volume de chuvas em determinados períodos, riscos de enchentes e impactos em comunidades historicamente mais vulneráveis.
Para garantir a proteção dos direitos da população diante desse cenário, a DPES, por meio do Núcleo de Atuação em Desastres e Grandes Empreendimentos (Nudege), intensificou sua articulação com a rede estadual de proteção. A Instituição já integra o Programa Estadual de Proteção e Defesa Civil (PEPDEC) e, recentemente, firmou um Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), criando um canal permanente para o acionamento célere das equipes em contextos de calamidade.
Essa preparação constante é reflexo da bagagem acumulada pelo Nudege nos últimos anos. O núcleo possui histórico de atuação tanto em desastres como o da Samarco e o derramamento de óleo no litoral capixaba, quanto em eventos como o deslizamento de terra em São Torquato, Vila Velha, e as severas enchentes que atingiram Iconha, Alegre e Mimoso do Sul.
Com base nessa experiência prática, a DPES projeta que a forte integração com os órgãos estaduais reduza o tempo de resposta e garanta um acolhimento mais humanizado e eficiente caso os efeitos do El Niño provoquem novas emergências no estado.
O coordenador do núcleo especializado, o defensor público Rafael Mello Portella, explica que a articulação interinstitucional é a chave para mitigar os danos à população.
“As experiências adquiridas em desastres anteriores nos ensinam que a integração da Defensoria Pública com os demais órgãos públicos que atuam em contextos de desastres propicia uma resposta mais efetiva à população capixaba. Isso permitirá respostas institucionais mais rápidas e eficientes”, destaca o coordenador.
Como a Defensoria Pública atua em situações de desastres
A atuação da Instituição busca preservar os direitos da população antes, durante e após as situações de emergência. As principais frentes de trabalho envolvem:
Documentação básica: Solicitação de gratuidade para emissão de segunda via de certidões e documentos pessoais perdidos em enchentes, alagamentos e outros desastres;
Logística humanitária: Articulação com órgãos como Defesa Civil e Corpo de Bombeiros para auxiliar comunidades isoladas e garantir o acesso a informações e serviços essenciais;
Vigilância social: Fiscalização das condições de abrigos provisórios e acompanhamento do acesso a políticas públicas de assistência social, saúde e habitação;
Moradia e proteção: Atuação em casos de interdição de imóveis, remoções emergenciais e cobrança de providências por parte dos órgãos competentes;
Grupos prioritários: Proteção prioritária de segmentos vulneráveis, como crianças, idosos, mulheres e pessoas com deficiência;
Suporte em óbitos: Suporte jurídico em situações envolvendo fatalidades, incluindo orientações sobre procedimentos junto ao Instituto Médico Legal (IML) e emissão de documentos necessários.
Informação à Imprensa
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