O defensor público-geral do Estado, Gilmar Alves Batista, tomou posse para o seu quarto mandato à frente da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo na manhã desta sexta-feira (05), durante sessão extraordinária do Conselho Superior. Durante o ato, o gestor agradeceu a confiança dos defensores e defensoras públicas em sua atuação, ao suporte dos membros da Administração Superior para superar os desafios dos últimos dois anos, bem como o trabalho desempenhado pelas equipes de servidores e terceirizados.
Batista afirmou que o bom desempenho institucional se deve à continuidade dos bons projetos em execução, independente do gestor que esteja no comando da Defensoria Pública. “Defendo a ideia de continuidade porque ela deve uma meta constante da nossa instituição. Isso porque os projetos e ações não são dos gestores, mas da Defensoria Pública. Nos próximos dois anos, vamos dar continuidade ao Planejamento Estratégico, revendo as ações para melhorar nossa atuação, tendo em vista o cenário atual”.
A recondução de Batista ao cargo foi elogiada por todos os membros do Conselho Superior, que ressaltaram o trabalho desempenhado pelo defensor geral durante a grave crise sanitária enfrentada em 2020.
O subdefensor público-geral, Marcello Paiva de Mello, destacou o ineditismo do processo eleitoral que reconduziu Batista ao cargo, bem como as ações adotadas para atender os anseios da categoria e para manter a Defensoria Pública funcionando durante a pandemia do novo coronavírus.
Para o corregedor-geral, Vinicius Chaves de Araújo, a população do Espírito Santo deve ser agraciada com a melhor assistência jurídica integral e gratuita prestada pela Defensoria Pública, que tem sido foco do trabalho realizado nos últimos anos pelo defensor geral e sua equipe.
O conselheiro Leonardo Grobberio ressaltou a atuação da gestão do defensor geral para a estabilização da carreira, com a aprovação da lei 04/2020.
O respeito aos defensores e defensoras públicas foi o destaque da fala da conselheira Hellen Nicácio, referindo-se ao trabalho desempenhado pelo defensor geral na valorização da carreira.
Para o conselheiro Douglas Admiral, a nova gestão é uma renovação do compromisso do defensor geral e ele espera que nesta nova etapa, a Defensoria continue trilhando um caminho de construção.
A gestão estratégica foi o destaque da fala do conselheiro Rodrigo Borgo, que ressaltou a importância do planejamento para a condução das ações institucionais.
O conselheiro Ricardo Partelli reafirmou o apoio do Conselho Superior à nova gestão e a importância da união entre os defensores e defensoras públicas.
Para o conselheiro Alex Pretti, a recondução de Batista ao cargo representa uma maturidade institucional, pois demonstra que a Defensoria assumiu um novo patamar político e organizacional.
A presidente da Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo, Vivian Almeida, também destacou o comprometimento do defensor geral para com a instituição, oos avanços alcançados nas gestões anteriores e a parceira com associação no trabalho legislativo realizado nos últimos dois anos.
Eleição
O processo eleitoral da Defensoria Pública, o primeiro com candidatura única e feito por meio da internet, ocorreu em dezembro de 2020, quando o atual defensor geral recebeu mais de 85% dos votos válidos.
Batista esteve no cargo entre os anos de 2011 a 2015, quando promoveu a organização administrativa da Instituição e sua expansão por todo Espírito Santo. Na gestão de 2019 a 2021, elaborou o Planejamento Estratégico que possibilitou a realização de projetos importantes, entre os quais: a Defensoria 4.0, atendimento remoto ao cidadão; a organização da carreira de defensor público; a realização do primeiro mutirão carcerário eletrônico em conjunto com a Defensoria sem Fronteiras e a cobertura das varas criminais do Estado.
Sobre Gilmar Alves Batista
Mestrando em Administração pela Fucape/ES, Batista é especialista em Direito Público pela Universidade Federal de Juiz de Fora/ MG. Também Cursou Criminologia Forense pela Universidad de Ciencias Empresales e Sociales, na Argentina e foi procurador municipal e consultor jurídico de diversos municípios mineiros.
Atuou como Defensor Público-Geral do Estado do Espírito Santo nos anos de 2011/2015, foi representante do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais no Mercosul, entre os anos de 2013 e 2015, e membro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo. É professor, palestrante e escritor.
Batista é Defensor Público desde 2006 e titular da Segunda Defensoria Criminal Recursal (Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo).