Em parceria com a Ufes, DPES atua na promoção de regularização fundiária em bairro da Serra

O Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam), da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), participou, na sexta-feira (27), de reunião com integrantes do curso de mestrado em arquitetura e urbanismo, da Universidade Federal do Espírito santo (Ufes). A Defensora Pública Maria Gabriela Agapito e Defensor Público Vínicius Lamego de Paula, juntamente com a Professora Clara Luiza Miranda, trataram das possibilidades de regularização fundiária do bairro Belvedere, na Serra.

Segundo Maria Gabriela Agapito o Nudam vem trabalhando para promover a regularização fundiária de comunidades caracterizadas, predominantemente, como de baixa renda, e possuindo legitimidade para formular o requerimento de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), na forma do artigo 14, IV, da Lei 13.465/17.

Além dos alunos, dos Defensores Públicos e da professora da Ufes, participaram da discussão alunos do mestrado e arquitetos já formados. Segundo Agapito esse encontro permite a continuação de um trabalho conjunto na regularização fundiária de Belvedere.

Por Raquel de Pinho