Ação nacional realizada no último sábado (1º) no Espírito Santo promoveu exames de DNA gratuitos em Vitória; iniciativa busca garantir direitos fundamentais e fortalecer vínculos familiares.
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) realizou, no último sábado (01), mais uma edição da campanha nacional Meu Pai Tem Nome, iniciativa que promove gratuitamente o reconhecimento de paternidade e maternidade, além da realização de exames de DNA para famílias que precisam comprovar o vínculo biológico.
Ao todo foram realizados 105 atendimentos e 33 exames de DNA, reafirmando o compromisso da Instituição com o direito à identidade, à convivência familiar e ao acesso à cidadania.
A ação reuniu pessoas de diferentes histórias, mas com um objetivo em comum: garantir direitos e fortalecer laços familiares. Além do reconhecimento voluntário de paternidade, a Defensoria Pública também realizou orientações jurídicas, abertura de procedimentos e encaminhamentos para os casos em que há necessidade de investigação de paternidade.
Para a coordenadora da campanha no Espírito Santo, a defensora pública Adriana Peres, cada atendimento representa muito mais do que a emissão de um documento.
“O Meu Pai Tem Nome vai muito além do reconhecimento formal da paternidade. Cada atendimento representa a oportunidade de reconstruir histórias, fortalecer vínculos familiares e garantir direitos fundamentais. O acesso gratuito ao exame de DNA e à orientação jurídica permite que muitas pessoas encontrem uma resposta que aguardavam há anos e possam seguir suas vidas com mais segurança jurídica e dignidade.”
Ela destaca que a campanha também aproxima a Defensoria Pública das famílias que, muitas vezes, desconhecem que podem realizar todo esse procedimento de forma gratuita.
“Nosso objetivo é facilitar o acesso da população à Justiça. Muitas pessoas deixam de buscar esse direito por não terem condições financeiras de custear exames ou processos. A Defensoria Pública oferece esse atendimento gratuitamente durante todo o ano, e o mutirão amplia ainda mais esse alcance.”
A ausência transformada em esperança
Entre os participantes da ação estava Flávio*, de 42 anos. Ao procurar a Defensoria Pública para fazer o reconhecimento voluntário de paternidade, ele carregava consigo uma motivação muito pessoal: evitar que sua possível filha vivenciasse a mesma ausência paterna que marcou sua própria infância.
Criado sem a presença do pai, ele conta que sentiu falta dessa referência durante toda a vida e decidiu buscar o reconhecimento por acreditar que toda criança merece crescer com esse vínculo.
“Eu cresci sem a presença do meu pai e sei a falta que isso faz ao longo da vida. Por isso decidi buscar esse reconhecimento. Se ela realmente for minha filha, quero que tenha a oportunidade de crescer com um pai presente e não passe pela mesma ausência que eu vivi. Filho é sempre uma bênção, independentemente do resultado.”
*Nome fictício para preservação da identidade
A oportunidade que atravessou o oceano
Outra história que chamou atenção foi a de Carlos Eduardo Oliveira, que mora em Portugal e aproveitou uma viagem ao Brasil para registrar a filha.
Há cerca de 10 anos, ele soube da possibilidade de ser pai de Júlia, de 18 anos. O contato entre os dois foi retomado recentemente e, durante a visita do pai ao Espírito Santo, ela encontrou na internet informações sobre o mutirão promovido pela Defensoria Pública. Os dois não perderam a oportunidade de realizar gratuitamente o exame de DNA e iniciar o processo para o reconhecimento da paternidade.
“Quando descobri a possibilidade de fazer o exame gratuitamente pela Defensoria Pública, aproveitei a oportunidade. Hoje já existe um vínculo entre mim e a minha filha Júlia, mas poder reconhecer oficialmente essa paternidade significa muito para nós dois. Além disso, o atendimento foi excelente e tornou todo esse processo muito mais fácil.”
Exames de DNA gratuitos durante todo o ano
Embora o mutirão tenha concentrado os atendimentos em uma data específica, o serviço de investigação e reconhecimento de paternidade não acontece apenas durante a campanha nacional. A Defensoria Pública do Espírito Santo oferece gratuitamente, ao longo de todo o ano, orientação jurídica, mediação para reconhecimento voluntário e exames de DNA para pessoas que atendem aos critérios de assistência da Instituição.
A DPES atua nas seguintes frentes:
- Reconhecimento Voluntário: Quando há intenção mútua entre as partes de confirmar e registrar o vínculo.
- Investigação de Paternidade/Maternidade: Quando não há consenso e é necessária a intervenção jurídica.
- Reconstrução Genética: Casos em que o suposto pai ou mãe já faleceu, sendo necessária a análise com parentes de primeiro grau.
Como ser atendido:
Caso não haja processo na Justiça (via administrativa/amigável): Se a mãe, o suposto pai e o filho (se maior de idade) estiverem em consenso para realizar o teste de forma amigável, sem processo judicial, basta acionar diretamente o Núcleo de DNA da Defensoria Pública.
- Contato do Núcleo de DNA da DPES: (27) 3198-3300 / Whatsapp Institucional: (027) 99619-9625
- E-mail para dúvidas: dna@defensoria.es.def.br
Caso já exista processo judicial em andamento: Se a ação de investigação de maternidade/paternidade já estiver tramitando na Vara de Família da Justiça Estadual, os agendamentos de exames periciais são organizados e comunicados diretamente em parceria com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
Informação à Imprensa
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