A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo ingressou com uma ação para que uma estudante de 16 anos, moradora de Vitória, realize uma ressonância magnética do miocárdio e tenha acompanhamento de um arritmologista. Desde os primeiros dias de vida, a jovem sofre com arritmia cardíaca e não consegue acompanhamento adequado na rede pública, por falta de profissionais especializados.
De acordo com os autos, a adolescente passou a ter problemas frequentes na escola, como tonturas e desmaios. A família da jovem buscou atendimento na rede pública de saúde, mas não conseguiu acompanhamento especializado em arritmia cardíaca. Com isso, os familiares procuraram a Defensoria Pública para garantir que a estudante tivesse acesso ao tratamento que precisa.
O artigo 227 da Constituição prevê que o direito à saúde de crianças e adolescentes deve ser assegurado com absoluta prioridade. Com isso, a Defensoria Pública ingressou com uma Ação Cominatória de Obrigação de Fazer em janeiro de 2015, para que o Estado custeie a realização do exame de ressonância magnética, seguido de uma consulta com um médico arritmologista. A ação está tramitando na 1ª Vara da Infância e da Juventude de Vitória.
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