Gestão de Pessoas
Recadastramento anual
Para Defensores públicos, servidores e estagiários.
Passo a passo para a atualização cadastral:
1. Baixe aqui o formulário de recadastramento;
2. Preencha completamente as informações;
3. Verifique se as informações estão corretas e assine o documento;
4. Escaneie e envie o documento para recadastramento@defensoria.es.def.br
Seu objetivo é de, por meio de rotinas e formulários padronizados, esclarecer os requisitos, documentos necessários, fundamentos legais, procedimentos e demais exigências para apreciação de cada direito e requerimento que tramite no setor de Recursos Humanos.
ATO NORMATIVO DPG Nº. 006/2017
Ato Normativo DPG nº. 006-2017 – Institui o Manual de Recursos Humanos
ROTINAS
Rotina n.º 001.01-MRH-CARH-DPES – Ingresso em cargo em comissão – Versão 01
Rotina n.º 001.02-MRH-CARH-DPES- Ingresso em cargo de Defensor Público-Versão 02
Rotina n.º 003.01-MRH-CARH-DPES- Licença para tratamento da própria saúde-Versão 01
FORMULÁRIOS
Formulário nº.01 – Requerimentos
Formulário nº. 02- Substituição por Impedimento ou Suspeição-Versão 03
Formulário n°.03 – Formulário (para impressão) de informações sobre violação à integridade física e/ou psíquica (versão online disponível aqui )
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2021 |
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| MÊS | DATA PREVISTA |
| Janeiro | |
| Fevereiro | |
| Março | |
| Abril | |
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| Julho | |
| Agosto | |
| Setembro | |
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FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DA DEFENSORIA PÚBLICA EM 2023
PORTARIA DPES Nº 1381, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
JANEIRO
1º – Confraternização Universal (domingo)
FEVEREIRO
20 – Carnaval (segunda-feira)
21 – Carnaval (terça-feira)
22 – Quarta-feira de Cinzas (quarta-feira)
ABRIL
06 – Quinta-feira da Semana Santa (quinta-feira)
07 – Sexta-feira da Semana Santa (sexta-feira)
17 – Nossa Senhora da Penha (segunda-feira)
21 – Tiradentes (sexta-feira)
MAIO
01 – Dia do Trabalho (segunda-feira)
JUNHO
08 – Corpus Christi (quinta-feira)
09 – Ponto facultativo (sexta-feira)
AGOSTO
11 – Dia do advogado e da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil (sexta-feira)
SETEMBRO
07 – Independência do Brasil (quinta-feira)
08 – Ponto facultativo (sexta-feira)
OUTUBRO
12 – Nossa Senhora Aparecida (quinta-feira)
13 – Ponto facultativo (sexta-feira)
28 – Dia do Servidor Público (sábado)
NOVEMBRO
02 – Finados (quinta-feira)
03 – Ponto Facultativo (sexta-feira)
15 – Proclamação da República (quarta-feira)
DEZEMBRO
08 – Dia da Justiça (sexta-feira)
25 – Natal (segunda-feira)
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Seja VoluntárioSeguindo a Resolução CSDPES Nº 071 de 7 de Agosto de 2020, que Institui e regulamenta o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, fornecemos os documentos necessários para os interessados. Acesse e preencha os documentos abaixo.
Documentos para o Serviço Voluntário
Setor de Informática
O Setor de Informática é responsável pela disponibilização, administração e manutenção dos recursos de Tecnologia da Informação da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo. Promove a harmonização do ambiente de trabalho e o desenvolvimento pessoal e profissional dos Defensores, possibilitando rapidez e segurança na prestação de serviços aos cidadãos.
Política de Privacidade
Funções
– Instalação, configuração e manutenção de computadores;
– Projeto, implantação e monitoramento de redes; manutenção e gerenciamento do site;
– Treinamento de usuários; instalar, configurar e manter os computadores e equipamentos de informática;
– Garantir a segurança da informação; garantir acessibilidade aos recursos de informática;
– Atender aos Núcleos de todo Estado do Espírito Santo;
– Gerenciamento de entrada e saída de equipamentos no departamento para manutenção;
– Colaboração em eventos da Defensoria Pública com suporte técnico e outros.
Indicadores do Setor de Informática
– Funcionários 07 (Manutenção, Desenvolvimento e Segurança de Rede, Projetos e Suporte a Softwares e Usuários).
– Servidores 03 na Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (Firewall e Proxy/Backup) e 16 Virtuais no PRODEST.
– Switches 6 (Sede) e 40 outros núcleos.
– Computadores 800 (Outros núcleos e Sede).
– Contas de e-mail: 500 (@defensoria.es.def.br de defensores) entre outras.
– Usuários de acesso a Internet 70 Sede e aproximadamente 680 Externo.
– Manutenção de hardware (média mensal) atendimentos (40 atendimentos diários)
Manuais e Procedimentos
O Setor de Informática é responsável pela disponibilização, administração e manutenção dos recursos de Tecnologia da Informação da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo. Promove a harmonização do ambiente de trabalho e o desenvolvimento pessoal e profissional dos Defensores, possibilitando rapidez e segurança na prestação de serviços aos cidadãos.
Manuais Disponibilizados pelo Setor:
Manual de Pedido de uma diária.
Manual do SCPJ (Sistema de Controle de Processo Jurídico).
CONTATOS:
EQUIPE TÉCNICA:
Equipe de Atendimento
Telefone Equipe Técnica: (27) 3198-3300 – Opção 4
EQUIPE DE SISTEMAS:
Rafael Hanges
sistemas@defensoria.es.def.br
Regulamento de Estágio de Complemento Educacional
Formulários
Formulário nº. 04 – Ficha de Inscrição para Estágio Remunerado
Formulário nº. 05 – Declaração de Atividade Exercida
Formulário nº. 06 – Declaração de Disponibilidade de Horário
Formulário nº. 07 – Relação de Documentos
Formulário nº.10 – Folha de Frequência
Documentos Necessários
De acordo com o art. 13 do Regulamento de Estágio de Complementação Educacional da Defensoria Pública, são necessários os seguintes documentos:
I – 2 (duas) fotos 3 x 4, de frente e com data máxima anterior a 6 (seis) meses do requerimento;
II – cópia da carteira de identidade;
III – cópia do CPF;
IV – declaração atualizada da Faculdade atestando o período em que está matriculado, bem como
sua frequência regular no curso de graduação;
V – declaração de que está em dia com suas obrigações perante o serviço militar, para os
candidatos do sexo masculino;
VI – declaração de que está em dia perante a Justiça Eleitoral;
VII – declaração de que não exerce atividade incompatível com o estágio na Defensoria Pública;
VIII – declaração de que possui disponibilidade para cumprir a carga horária do estágio
IX – cópia de comprovante de residência;
X – cópia da carteira de trabalho;
XI – apresentação da carteira de trabalho;
XII – informar os dados de conta corrente no Banestes, caso existente;
XIII – Certidão de regularidade cadastral junto ao eSocial
(http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial).
Distribuição de vagas por núcleo de atendimento
Editais de seleção
Portaria nº. 006-2018 – Convocação Entrevista – Núcleo de Atendimento de Linhares
Portaria nº. 005-2018 – Resultado após interposição de recurso – Núcleo de Atendimento de Linhares