O Grupo de Monitoramento dos Estabelecimentos Prisionais de Regime Fechado e Semiaberto, da Defensoria Pública do Estado, realizou nos primeiros seis meses deste ano mais de 1.350 pessoas presas nas 17 unidades prisionais do Estado. Esta é uma atividade permanente da Instituição, realizada pela Coordenação de Execução Penal, para garantir os direitos constitucionais dos cidadãos que comprem pena de restrição de liberdade.
Além de orientação jurídica processual, a Defensoria Pública também leva projetos de educação em direitos para as unidades prisionais. O objetivo é levar conhecimento aos apenados e seus familiares. Entre os projetos estão os voltados para as mulheres e ao público gay, bissexual e transexual, com olhar especial para os públicos altamente vulneráveis. Nesses casos, a Defensoria oferece atendimento humanizado e especializado.