Com foco na redução de riscos e na proteção das pessoas e comunidades em situação de vulnerabilidade, tais quais as afetadas pelas fortes chuvas que atingiram os municípios do Estado nas últimas semanas, a Defensoria Pública Estadual criou, nesta quarta-feira (27) o GT Desastres. O Grupo de Trabalho de prestação de assistência jurídica e promoção de direitos humanos às vítimas de contextos de desastres atuará em todo o Espírito Santo e ficará vinculado a Coordenação Cível da Instituição.
As ações do grupo serão feitas em caráter emergencial e terão como prioridade o aspecto social do acontecimento, com foco na retomada das atividades regulares das comunidades atingidas no Espírito Santo. Os trabalhos do grupo serão feitos de modo interdisciplinar e contarão com a integração com as demais entidades públicas e privadas.
O GT Desastres será composto por até seis defensores públicos, além de colaboradores, que terão entre suas atribuições a elaboração de encaminhamentos de medidas no âmbito judicial, extrajudicial ou educativas. As atuações poderão ocorrer perante todas as instâncias judiciais e administrativas, tendo como objetivo a defesa dos direitos individuais e coletivos da população atingida.
Embora sua atuação compreenda todo o Estado, as ações do grupo de trabalho deverão respeitar o critério da territorialidade dos eventos.
Números
A criação do GT Desastres se dá no contexto das fortes chuvas enfrentadas pela população capixaba desde o dia 11 deste mês, que, segundo a Defesa Civil Estadual, obrigou aproximadamente 664 pessoas a deixarem suas casas.
De acordo com o órgão, foram contabilizados 354 desalojados (pessoas que tiveram que deixar suas casas, mas não estão em abrigos públicos) e 310 desabrigados (pessoas que se encontram em abrigos públicos). As chuvas também causaram a morte de duas pessoas, devido aos deslizamentos de terra em Cariacica e Santa Leopoldina, e deixaram cerca de 12 feridos.