A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo conseguiu medidas protetivas em favor de duas mulheres idosas. As vítimas, Maria* e Tereza*, que residem em bairros distintos da Grande Vitória, são vítimas de violência física, psicológica e moral por parte de familiares e viviam sem segurança dentro de suas próprias casas.
Maria*, que possui mais de 80 anos, sofria violência desde 2017 por parte do neto. Em 2018, houve uma tentativa de acordo extrajudicial, na tentativa de sanar as práticas violentas, porém os termos não foram cumpridos e os problemas da idosa persistiram.
O mesmo aconteceu com Tereza*, 66 anos, que procurou a Defensoria para solicitar medida protetiva contra o genro agressivo. Ela sofre com mal de Parkinson, diabetes e pressão alta e vive sob constante ameaça do familiar.
A Defensoria Pública, com base no Estatuto do Idoso, ingressou com pedidos de medida de proteção de urgência, em abril e em setembro deste ano, respectivamente, entendendo ser necessária a intervenção do Estado para a segurança das mulheres.
A defensora pública, Aline Alcazar Barcelos, responsável pelo caso de Maria*, explica que objetivo da medida de proteção é garantir a integridade de quem está passando por situações de ameaças ou agressões, estabelecendo que o agressor seja afastado do convívio da vítima.
A justiça determinou que neto da Maria* e o genro da Tereza* devem manter uma distância mínima de 400 metros, além não terem qualquer contato com as mesmas. Além disso, os homens têm que mudar da atual residência para evitar proximidade com as vítimas. Apesar de terem recorrido da decisão, os homens não tiveram êxito e as liminares foram mantidas.
“É fundamental ter coragem de denunciar”, salientou o defensor público, João Gabriel Corrêa da Cunha, que assistiu Tereza*. Segundo ele, a vítima precisa procurar ajuda o quanto antes para evitar que as situações se agravem. O defensor público afirma que, na maior parte dos casos, as medidas protetivas envolvem conflitos familiares.
Maria e Tereza* – os nomes das assistidas foram trocadas para preservar suas identidades