A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), por meio do Núcleo de Desastres e Grandes Empreendimentos (Nudege), e a Defensoria Pública da União (DPU), intermediaram um acordo entre a Vale e indígenas da etnia Tupiniquim para a desocupação da ferrovia da empresa, em Aracruz.
O acordo prevê que a mineradora arque com os custos da participação dos indígenas em uma audiência, para definição dos novos parâmetros de indenização dos atingidos pelo desastre do Rio Doce, que será realizado em Belo Horizonte (MG), no dia 25 de outubro.
Os trilhos da empresa foram desocupados na última sexta-feira (14), após assinatura do acordo entre as lideranças Tupiniquim e a Vale. Desde o início de setembro, diversas famílias ocupavam um trecho da linha férrea sob concessão da mineradora, reivindicando o retorno do pagamento das indenizações aos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão (Mariana/MG), em 2015.
Após 40 dias de negociação, intermediado pelas Defensorias Públicas, as partes chegaram a um acordo. “O acordo foi um importante avanço, na medida em que garantiu a presença dos indígenas na audiência que ocorrerá em Belo Horizonte, que será decisiva para os rumos do processo indenizatório dessas comunidades”, afirma a defensora pública do Nudege, Jamile Soares.