O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) suspendeu, por 120, a partir de abril, diversas exigências dos segurados, como a prova de vida, em virtude da pandemia do coronavírus. Com isso, o cidadão que precisa do auxílio da Defensoria Pública do Espírito Santo para garantir, entre outros a renovação da curatela provisória, não precisam ir às unidades da Instituição até o final deste período, reduzindo o risco de contrair a doença.
Confira os procedimentos suspensos por 120 dias, a partir de abril:
• Apresentação de declaração de cárcere (documento necessário para dependentes de presos)
• Apresentação de CPF
• Participação no programa de reabilitação profissional (comprova presença em atividade obrigatória para quem recebe benefício por incapacidade ou por deficiência)
• Renovação de procuração, exigida de segurados que recebem benefício por procuração. Normalmente, a procuração tem validade máxima de 12 meses.
• Apresentação de documentos sobre andamento de processo judicial, geralmente exigidos do administrador provisório (tutor ou curador que recebe benefício em nome de segurado incapaz)