A 4ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG) decidiu nesta quinta-feira (13) pela contratação imediata das assessorias técnicas escolhidas pelos territórios atingidos pelo desastre de Mariana, no Espírito Santo e Minas Gerais.
A decisão foi dada após a audiência de conciliação realizada na última terça feira (11), que teve como objetivo o consenso entre os diversos segmentos das comunidades atingidas na contratação de Assessoria Técnica Independente em Minas Gerais e Espírito Santo.
As associações, colônias, sindicatos, movimentos sociais, lideranças locais, comissões locais, entre outros, chegaram a seguinte consenso sobre a contratação das assessorias:
• Território 3 – (Vale do Aço – Ipatinga, Ipaba, Caratinga, Belo Oriente, Naque, Periquito, Bugre, Iapu, Santana do Paraíso, Fernandes Tourinho e Sobrália, com foco em Naque/MG; Baixo Guandu/ES – será contratada a Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas)
• Território 9, 15 (Linhares/ES) e Território 16 – Macrorregião Litoral Norte Capixaba/ES, com foco em Conceição da Barra e São Mateus/ES – será contratada Associação de Desenvolvimento Agrícola (Adai).
Somente o macroterritório sul (Território Sul), formado por Aracruz, Fundão e Serra não chegou a um acordo durante a audiência e não foi contemplado pela decisão. Caberá às instituições de justiça a forma mais adequada de lidar com a situação no território sul.
Participaram da reunião de conciliação a Defensoria Pública do Espírito Santo, por meio do Núcleo de Desastres e Grandes Empreendimentos, a Defensoria Pública de Minas Gerais, os Ministério Público Federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo. Além do Fundo Brasil de Direitos Humanos, das mineradoras, da Fundação Renova e das entidades de assessoria técnica.