A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) iniciou a 5ª edição do projeto “Virando a Página”, na última quarta-feira (22), na Penitenciária Estadual de Vila Velha 2, no Complexo Penitenciário do Xuri. Esta edição é a primeira que contemplará alunos que se encontram em regime fechado, os quais farão a leitura de livros, terão aulas de interpretação de texto e poderão remir 4 dias da pena, caso sejam aprovados na avaliação final do programa.
A Defensora Pública, coordenadora de Execução Penal e idealizadora do Projeto, Roberta Ferraz, explica o novo ciclo do Virando a Página. “Ao longo desse período de execução do Projeto no Semiaberto, nós verificamos que para continuidade do programa, seria melhor numa unidade de regime fechado, por conta de haver uma rotatividade muito maior na unidade de semiaberto de apenados, somando às saídas temporárias, o que dificulta o êxito do projeto com os mesmos alunos”.
Nesta primeira etapa foram distribuídos 16 exemplares do livro “Menino do Dedo Verde”, do autor Maurice Druon e 16 exemplares do livro “Pequeno Príncipe”, uma obra literária do escritor francês Antoine de Saint-Exupéry, para a turma que inicia com o total de 32 alunos.
A idealizadora do Projeto espera que, nesta turma, de regime fechado, haja ainda mais comprometimento dos alunos, devido a ocupação que o projeto traz para o dia-a-dia e para o cotidiano da unidade.
“Os internos que foram selecionados não estudavam, nem trabalhavam, ficavam praticamente 24h por dia dentro da cela. Além das aulas práticas, que acontecem quinzenalmente, o livro que fica com eles na cela, com uma leitura diária, muda a rotina, traz novas perspectivas, mostra novos horizontes, constata a Roberta Ferraz.
Sobre o Projeto
O projeto visa a remição de pena por meio da implantação e do estímulo da leitura e é uma realização do Núcleo de Execuções Penais (NEPE) da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DP-ES), em parceria com a Faesa Centro Universitário.
Na prática, os encarcerados que têm interesse em participar do projeto e possuem o Ensino Fundamental, devem elaborar um resumo do livro escolhido, enquanto aqueles que houverem cursado o Ensino Médio ou Superior elaboram uma resenha.
O material confeccionado é avaliado por uma equipe voluntária com conhecimentos técnicos na área de educação – professores e alunos do curso de Pedagogia da referida instituição de ensino – sendo necessário que o preso obtenha o mínimo de 60% na avaliação profissional. A fim de subsidiar essa avaliação, são considerados o grau de instrução e as possibilidades de cada indivíduo, de acordo com o projeto.
Para cada relatório ou resenha, com grau de aproveitamento suficiente, o preso recebe quatro dias de remição. São até 12 obras por ano, o que pode ensejar 48 dias de remição. A primeira turma contemplou 16 apenados no projeto piloto, a segunda turma prosseguiu com mais 15, somando 31 alunos, a terceira turma selecionou mais 9, totalizando 40. Contudo, em razão e progressões de regime e transferências para outras unidades prisionais, o projeto terminou sua 4ª edição com 19 alunos. Daí a necessidade de alteração de unidade prisional.
Por Raquel de Pinho