A violência está presente na vida de muitas mulheres tanto no Espírito Santo, quanto em outros estados do Brasil. Informações, o fortalecimento dos mecanismos de proteção e defesa, bem como as denúncias das vítimas, têm sido importantes para proteger mulheres e crianças da violência e, em muitos casos, da morte. A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo é uma instituição presente na luta dos direitos das mulheres, por isso criou o Canal de Solicitação de Medidas Protetivas Online, que já atendeu a mais de 600 mulheres vítimas de violência até agosto deste ano.
Criado em 2020, o canal pode ser acessado em www.defensoria.es.def.br, no Canal da Mulher. Segundo dados apurados pelo Canal de Solicitação de Medidas Protetivas de Urgência, os municípios do Estado que mais solicitam Medidas Protetivas de Urgência são Serra, Vila Velha, Cariacica e Vitória. Os tipos de violência mais comum são a psicológica, registrada em 91,4% dos casos, e a física, que ocorrem em 38,9% dos casos.
O canal foi criado para que as mulheres pudessem buscar atendimento de forma silenciosa, a qualquer hora e onde estivessem. Além disso, um dos diferenciais é que não se exige o boletim de ocorrência para o ajuizamento da medida protetiva de urgência (MPU).
Após a solicitação online, a Defensoria entra em contato com a vítima, inclusive no requerimento é colocado o melhor horário em que a instituição pode entrar em contato, para que a vítima não corra riscos. O próximo passo é obter informações adicionais e ajuizar a medida protetiva de urgência, além de encaminhamento para apoio psicológico a vítima.
Onde pedir ajuda
Na Defensoria Pública, as mulheres em situação de violência doméstica e familiar podem ser atendidas pelo Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) e pelas Defensorias de Atendimento à Vítima nas unidades de atendimento. Confira os números para atendimento:
Nudem – Agendamento pelo WhatsApp (27) 99837-4549.
Cariacica – agendamento pelo WhatsApp (27) 99773-2434.
Serra – agendamento pelo WhatsApp (27) 99655-8336.
Vila Velha – agendamento pelo WhatsApp (27) 99973-4041.
Vitória – agendamento pelo WhatsApp (27) 99926-5927.