Ação reuniu famílias que solicitaram a emissão gratuita de certidões de nascimento e casamento; serviço está disponível durante todo o ano nas unidades da DPES e nas ações do projeto Defensoria em Todo Lugar
A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) realizou, nesta sexta-feira (24), uma ação especial para a entrega de 107 certidões de nascimento e casamento solicitadas durante a 3ª edição da Ação Cidadania, realizada no Campo do Normilhão, em Vila Velha. A iniciativa beneficiou pessoas em situação de vulnerabilidade social que dependiam da emissão gratuita dos documentos para exercer direitos básico
s, como acessar benefícios sociais, emitir novos documentos, regularizar cadastros e resolver questões familiares e jurídicas.
A ação aconteceu no auditório do Núcleo da Defensoria Pública de Vila Velha. A equipe da DPES realizou a entrega dos documentos aos assistidos que compareceram ao local durante a manhã. À tarde, o atendimento continua para as pessoas que não conseguiram comparecer no período matutino. Os assistidos que não puderam retirar os documentos nesta sexta-feira também poderão buscá-los posteriormente, em qualquer dia útil, na unidade.
Segundo a coordenadora de Atendimento da DPES, defensora pública Mariana Sobral, garantir o acesso à documentação civil é uma das formas mais importantes de promover cidadania.
“A certidão de nascimento ou de casamento é a porta de entrada para o exercício de diversos direitos. Sem esse documento, muitas pessoas encontram dificuldades para emitir outros registros, acessar benefícios sociais, matricular filhos na escola ou resolver questões familiares. A Defensoria Pública atua justamente para remover essas barreiras, garantindo que a falta de recursos financeiros não impeça ninguém de exercer plenamente sua cidadania.”
Um documento que permite recomeços
Lucimar Osserio e José de Jesus Santana – Defensoria Pública
Entre as pessoas atendidas estava Lucimar Osserio, que recebeu a nova certidão de casamento já atualizada após o divórcio. O documento permitirá que ela atualize toda a documentação pessoal e volte a utilizar o nome de solteira.
“Eu precisava da certidão para tirar todos 
os meus documentos novamente. Foi tudo muito rápido e o atendimento foi maravilhoso. Agora posso atualizar minha identidade, CPF e os demais documentos com meu nome de solteira.”
Outro beneficiado foi José de Jesus Santana, natural da Bahia. Sem condições financeiras para viajar até seu estado de origem e solicitar uma nova via da certidão de nascimento, ele encontrou a solução durante uma ação da Defensoria Pública. “Eu precisava renovar minha carteira de identidade, mas a minha certidão estava muito antiga e danificada. Se fosse buscar na Bahia, gastaria muito dinheiro. Quando soube do mutirão lá em Terra Vermelha, fiz o pedido e poucos dias depois fui chamado para buscar o documento. Foi uma ajuda muito grande.”
Mais de 870 certidões emitidas em 2026
A emissão das certidões é resultado de uma parceria permanente entre a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) e os cartórios de registro civil, por meio do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (Sinoreg-ES). A iniciativa garante que pessoas em situação de vulnerabilidade tenham acesso gratuito a documentos essenciais para o exercício da cidadania.
Somente entre janeiro e o início de julho de 2026, a Defensoria Pública viabilizou a emissão de 871 certidões de nascimento e casamento, contemplando solicitações feitas tanto nas unidades da Grande Vitória quanto durante as ações itinerantes realizadas em diversos municípios capixabas.
Para a vice-presidente do Sinoreg-ES, Gerusa Ronconi, os cartórios exercem um papel fundamental na garantia da cidadania e a atuação conjunta com a Defensoria Pública amplia o acesso da população aos seus direitos.
“A parceria entre a Defensoria Pública e os cartórios de registro civil já existe há muitos anos e tem um papel fundamental para garantir o acesso da população mais vulnerável à documentação civil. Após a solicitação feita pela Defensoria, o cidadão pode retirar a certidão em um cartório próximo ao seu domicílio, independentemente do estado ou da unidade onde o registro foi realizado. Essa integração facilita o acesso ao documento e elimina barreiras que antes dificultavam o exercício da cidadania”, destaca a vice-presidente.
Além de garantir a gratuidade das taxas cartorárias para pessoas hipossuficientes, a Defensoria Pública também elimina barreiras enfrentadas por cidadãos que nasceram ou se casaram em outros estados e não possuem condições de arcar com os custos para obter uma segunda via do documento.
Como solicitar a 2ª via da certidão gratuitamente pela Defensoria Pública
O serviço de emissão gratuita de certidões de nascimento e casamento é oferecido durante todo o ano para pessoas que atendem aos critérios de assistência da Defensoria Pública.
O atendimento pode ser solicitado de diferentes formas:
- Presencialmente: procure a unidade da Defensoria Pública mais próxima do seu município. Os endereços estão disponíveis no site da Instituição.
- Atendimento remoto: acesse www.defensoria.es.def.br, entre na Central de Atendimento Remoto, preencha os dados solicitados e acompanhe a solicitação por meio do número de protocolo gerado ao final.
- Defensoria em Todo Lugar: o serviço também é oferecido nas ações itinerantes promovidas pela DPES em diversos municípios capixabas, aproximando o atendimento jurídico gratuito das comunidades.
Com esse trabalho permanente, a Defensoria Pública garante que pessoas em situação de vulnerabilidade possam obter gratuitamente documentos indispensáveis para acessar políticas públicas, exercer direitos, reconstruir suas histórias e fortalecer sua cidadania.
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