A família de *Antônia procurou a Defensoria 4.0, serviço de atendimento remoto da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, para conseguir internação de urgência para tratar uma estenose traqueal, em decorrência de uma pneumonia. A petição ao judiciário foi apresentada no dia 9 de junho e, no dia seguinte (10), o Juizado Especial da Fazenda Pública determinou que o Estado do Espírito Santo providenciasse um leito hospitalar referência em cirurgia torácica.
*Antonia foi internada no dia 11 de junho, data em que também foi realizado o procedimento de traqueostomia. Ela foi uma das 14.288 pessoas que conseguiram acesso à justiça por meio do atendimento remoto. O serviço foi implantado em 2019, por meio Planejamento Estratégico, e a procura vem crescendo em todo Estado desde quando foi decretado o estado de pandemia, e a Defensoria Pública precisou adotar medidas para garantir o distanciamento social.
A maior parte das demandas que chegam à Defensoria 4.0 são para a área de família, como pedidos de pensão alimentícia e a execução do pagamento, bem como orientações sobre ações de divórcio. No entanto, o serviço atende a todas as demandas por orientação jurídica, exceto aquelas referentes à justiça federal, como o auxílio emergencial.
Em números
O atendimento remoto tem aumentado, consideravelmente, mês a mês. Em março, quando foi expandido para todo o Estado, foram contabilizados 1.770 atendimentos. Em abril, foram 4.777. No mês de maio, o número de atendimentos quase dobrou para 8.426. Em junho, o número de pessoas continuou a subir e chegou a 14.288. O total de pessoas beneficiadas com a orientação jurídica remota foi de 29.261, entre março e junho desde ano.
A Defensoria 4.0 funciona de segunda à sexta, das 9 às 16 horas, pelos telefones (27) 99647.8834 e (27) 99837.4549.
Para ser atendido, o cidadão deve escolher um dos números acima e enviar uma mensagem com as seguintes informações:
- Nome completo,
- Nome da mãe e do pai;
- Números do RG e CPF;
- Endereço e o município de residência;
- Motivo do contato.
Além disso, aos sábados, domingos e feriados, a Defensoria Pública também realiza o atendimento remoto (WhatsApp) por meio do telefone (27) 99837.4549, das 12 às 18 horas. Para agilizar o atendimento, mensagens devem ser enviadas com as informações descritas acima.
Mulheres
As mulheres em situação de violência doméstica, também tem recebido atendimento durante o distanciamento social. Para elas, a Defensoria disponibilizou o número (027) 99837.4549 (que funciona de segunda a segunda) para receber denúncias de violência e agressões a mulheres durante o estado de pandemia, bem como um canal para solicitar medidas protetivas on line neste link https://tinyurl.com/yacohef4.
*Nome alterado para preservar a identidade da assistida.