Mais de 300 internos da Penitenciária Semiaberta de Cariacica (PSC) foram atendidos durante uma visita técnica realizada pela Coordenação de Execução Penal da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPE-ES), na última terça-feira (05). A ação foi realizada mediante a atuação dos defensores públicos Bruno Fernandes e Luciana Beirigo, juntamente com representantes do Ministério Público e da Associação de Assistência aos Condenados (APAC).
O objetivo da visita foi verificar questões sociais, bem como esclarecer questões jurídicas e selecionar casos que já preencham os requisitos para obtenção de direitos, como progressão de regime e livramento condicional.
“As visitas às penitenciárias do Estado são importantes pois permitem identificar as demandas sociais dos internos, bem como selecionar os casos urgentes, que são aqueles em que os presos já possuem os requisitos para gozar de seus direitos ou que estão próximos de alcançá-los. Para além do mais, possibilitam constatar possíveis incorreções nos atestados de pena”, esclarece a defensora pública Luciana Beirigo.
Durante a ação também foram organizados os processos para o primeiro Mutirão Carcerário do País, que será realizado no Espírito Santo, entre os dias 01 e 13 de setembro. A ação está sendo construída por meio de um esforço interinstitucional, em conjunto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE-ES), Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), Tribunal de Justiça do Estado (TJES), Governo do Estado e Ministério Público Estadual (MPE-ES).