Após 12 anos de união estável, Bruna* passou a viver com um companheiro violento e uma rotina de ameaças, agressões, violência patrimonial e humilhações públicas. Como resultado da violência a que foi submetida, Bruna* teve um dedo quebrado e precisou fugir de casa com a filha, mas não sem antes ser perseguida pelo ex-companheiro. Ela é uma das 363 mulheres vítimas de violência que buscaram a Defensoria Pública do Espírito Santo para garantir medida protetiva contra seus agressores. Lembrando que esse é apenas mais um dos canais disponíveis na instituição para solicitação.
O serviço está disponível no site da Defensoria Pública (https://tinyurl.com/medidasprotetivasdpes) desde 2020. No ato da solicitação, as mulheres preenchem uma breve pesquisa que permite às defensoras públicas traçarem um perfil das vítimas, a relação com os agressores, os tipos de violência sofrida, entre outros.
Relação com os agressores
Segundo a pesquisa da Defensoria Pública, 46,9% são maridos ou companheiros das vítimas, 46% são parentes, namorados ou possuem algum tipo de relação próxima e 7% das agressões partem dos próprios filhos.
Paula* cansou de ser agredida pelo filho que é dependente químico e, após esgotar todas as alternativas de tratamento, procurou ajuda da Defensoria Pública para conseguir medida protetiva.
Agressões mais comuns
A violência psicológica (93%) é a agressão mais frequente, segundo a pesquisa, seguida da moral (54,8%). A violência física apareceu em 41% dos casos, a patrimonial em 17,5% e a sexual em 7,9%. De acordo com a coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, Maria Gabriela Agapito, as agressões acontecem em uma espécie de escalada, quando a vítima é submetida a uma violência quase imperceptível até culminar com algo mais grave, como a morte da vítima.
Municípios que mais solicitam medida protetiva
O município com o maior índice de requerimentos de medida protetiva foi a Serra, com 55 registros. Vila Velha aparecem em segundo lugar, com 39 registros, em terceiro Cariacica, com 35 registros, seguido por Vitória, com 32 registros. Foram registradas denúncias nos seguintes municípios do interior do estado: Cachoeiro de Itapemirim (11); Viana (5); Aracruz (4); Marataízes, Colatina, Linhares, Rio Bananal, Conceição da Barra, Nova Venécia, Domingos Martins, Guarapari, Itarana, Venda Nova do Imigrante e João Neiva, computaram apenas 1 registro cada.
Registros de boletim de ocorrência
Apenas 100 mulheres registraram a ocorrência, enquanto que 211 não o fizeram. No ato de solicitação da medida protetiva no site da Defensoria Pública, apenas 51 anexaram o documento ao pedido.
Mesmo que não registrem boletim de ocorrência na delegacia, as mulheres podem solicitar a medida protetiva de urgência. Isso porque a medida tem caráter autônomo e independe de representação criminal, amparado pela Lei Maria da Penha.
Confira aqui o relatório na íntegra