Tudo começou com agressão verbal que acabou culminando com marcas profundas no corpo e na mente. O relato de mais de 2 mil mulheres que procuraram a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo em 2021. A Instituição, por meio de seus órgãos internos, não mediu esforços para assegurar que essas mulheres se vissem livre dos seus agressores.
A atuação da Defensoria Pública na promoção e defesa dos direitos das mulheres acontece em muitas frentes. Por meio da Coordenação de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres são articuladas ações estratégias dentro e fora da Instituição, bem como o fomento às políticas públicas de amparo e acolhimento. O órgão está à frente de projetos importantes, como a solicitação virtual de medidas protetivas de urgência.
O Núcleo de Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), que faz parte da Coordenação, presta orientação jurídica humanizada, realiza projetos de educação em direitos, monitora a rede de acolhimento e participa de projetos de monitoramento das mulheres que cumprem pena de restrição de liberdade.
Outro importante órgão é o grupo de atuação integrada à rede de atendimento e proteção às mulheres em situação de violência, responsável pelas medidas protetivas solicitadas pelo site da Defensoria Pública, bem como pelos atendimentos realizados nos centros de referência.
As Defensorias de Violência Doméstica e Familiar são outra vertente de proteção às mulheres. Os órgãos são responsáveis pelos atendimentos nos municípios, seja para garantir medidas protetivas, seja para orientar sobre outras ações que assegurem a segurança e bem-estar.
De acordo com a coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, Maria Gabriela Agapito, “a Defensoria Pública ao longo dos últimos anos vem desenvolvendo atividades voltadas para a qualificação do atendimento às mulheres em situação de violência”.
Ela explica para que essa qualificação ocorresse foi preciso ampliar o número de canais de acesso e aumentar o quantitativo de defensores e defensoras no atendimento. “Esse é nosso compromisso na redução das vulnerabilidades e na defesa dos diretos das mulheres, para cada vez melhor atender quem mais precisa de nós”, afirma Maria Gabriela.
