O acesso à saúde da população capixaba é uma das prioridades da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, que busca garantir aos vulneráveis acesso à medicamentos e tratamentos médicos. A Instituição sempre busca a solução extrajudicial, mas é a urgência do cidadão que irá definir o meio mais adequado. “A melhor solução é a que o assistido precisa e no menor tempo possível”, afirma a defensora pública e coordenadora Cível, Maria Gabriela Agapito.
Casos que não podem aguardar, como o do Sr. João*, acabam sendo judicializados. Ele precisava de internação urgente para fazer tratamento de câncer em maio deste ano. Por meio da Defensoria Pública, foi possível conseguir acesso ao medicamento, fornecido pelo Estado, e à internação na rede privada. “Se não fosse pela Defensoria, talvez o meu marido não estivesse vivo hoje”, afirma Maria*esposa de João*.
Demandas como a de João* não são raras na Defensoria, mas se o País não contasse com o Sistema Único de Saúde, a situação poderia ser pior para os cidadãos mais vulneráveis. “É importante compreendermos que o SUS é um direito da população brasileira que foi conquistado com a Constituição de 1988, que visa assegurar o atendimento da saúde de todos os brasileiros de forma organizada e equânime”, avalia a defensora pública e pesquisadora de Políticas Públicas em Saúde, Hellen Nicácio.
Segundo a defensora, não é possível pensar a realidade brasileira sem o SUS. “Isso ficou bem demonstrado nessa pandemia que vivemos. Se não fosse o SUS, muito mais pessoas teriam falecido pela falta de atendimento e tratamento médico. A iniciativa privada jamais resolveria essa demanda”, explica.
Hellen entende ser necessário reconhecer os problemas do SUS que impactam no atendimento à população. “Esses vão desde o subfinanciamento do sistema até a desorganização dos entes em prestar os serviços sanitários, por exemplo, falta de leitos hospitalares, falta de medicamentos e subdimensionamento do número de consultas”.
A defensora e pesquisadora explica que, como essas falhas ocorrem com frequência, a atuação da Defensoria Pública é necessária para assegurar a efetivação do direito ao acesso à saúde dos cidadãos.
Essa atuação, geralmente, acaba gerando uma demanda judicial e, para que seja possível reduzir a judicialização, de acordo com Hellen, “é necessário que os poderes públicos sejam mais abertos a construção coletiva de soluções para as questões sanitárias que atendam os interesses da população, enquanto isso não ocorrer dificilmente haverá decréscimo de ações”.
*o nome do personagem foi alterado para preservar sua identidade