Além de ações de acolhimento e prevenção, a Instituição oferece solicitação online de medidas protetivas de urgência
No mês dedicado à luta pelos direitos das mulheres, a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) reforça sua atuação no enfrentamento à violência de gênero. Por meio da Coordenação de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, a Instituição intensifica e amplia projetos de prevenção, orientação jurídica e o uso de ferramentas digitais que facilitam o acesso à proteção das mulheres em situação de violência.
Para a coordenadora e defensora pública Fernanda Prugner, o foco é a identificação precoce do ciclo de violência, cujos sinais aparecem antes da agressão física.
“A violência física muitas vezes é uma das últimas etapas do ciclo da violência. Antes disso, a mulher pode estar vivendo violência psicológica, moral ou patrimonial, que pode acontecer de forma silenciosa”, explica.
- Entre os sinais de alerta estão:
- Insultos constantes;
- Controle excessivo;
- Perseguições; Ciúme exagerado;
- Tentativas de afastar a mulher de amigos e familiares.
Click Delas: Acesso facilitado à proteção e orientações
Uma das principais ferramentas de proteção para mulheres em situação de violência são as medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha. Para facilitar o acesso a esse direito, a DPES criou o Click Delas, um formulário online que permite solicitar medidas protetivas sem precisar sair de casa. A ferramenta está disponível no site da DPES, e pode ser acessada por mulheres de qualquer município do Espírito Santo.
Desde a criação do sistema, mais de 4 mil mulheres já acessaram o formulário por meio da plataforma. “A ideia é ampliar o acesso. Muitas mulheres têm medo ou dificuldades de procurar atendimento presencial, e o formulário online facilita esse primeiro contato”, explica Fernanda.
A Defensoria destaca que não é necessário registro prévio de boletim de ocorrência para buscar orientação jurídica na Instituição. A prioridade é garantir que a mulher entenda sua situação e conheça seus direitos antes mesmo de decidir pela denúncia formal.
Como pedir medida protetiva pela Defensoria
- Acesse o site: www.defensoria.es.def.br e clique no Canal da Mulher.
- Preencha o formulário: No Clique Delas, relate a situação de violência (o envio é sigiloso).
- Aguarde o contato: A equipe da Defensoria retornará por telefone para dar continuidade ao atendimento e encaminhar o pedido à Justiça.
Março: Atuação Itinerante e Educativa
Durante todo o mês de março, o Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) intensifica sua agenda para levar a Defensoria para mais perto das capixabas através de diversas frentes:
- Atendimento em locais públicos: Em atuação conjunta com o Programa Defensoria em Todo Lugar, a DPES leva orientação jurídica e assistência a comunidades da Grande Vitória e do interior.
- Ações de conscientização: Palestras, rodas de conversa com adolescentes e seminários temáticos, incluindo debates sobre violência obstétrica.
- Presença Institucional: Participação em marchas, oficinas de rede de proteção e eventos conjuntos com o Poder Judiciário e sociedade civil.
- Educação nas Escolas: Ampliação do projeto Defensoria Delas nas Escolas, que discute igualdade de gênero e violências com estudantes da rede pública em todo o Estado.
A atuação da Defensoria também inclui novas parcerias. Para Fernanda Prugner, ampliar o acesso à informação é uma das formas mais eficazes de enfrentar a violência de gênero.
“Quando a mulher entende que existem leis e instituições prontas para protegê-la, ela ganha segurança para buscar ajuda e romper o ciclo da violência”, afirma.
Confira as fotos das últimas ações
