Monitoramento eletrônico é concedido para 111 apenados do semiaberto

Medida é resultado efetivo do trabalho da Defensoria sem Fronteiras.

“Estou com o coração a mil, me sentindo muito feliz e grata por essa oportunidade”. Essas são as palavras de Joana* que a partir desta quinta-feira (12) vai poder cumprir o restante da sua pena em casa.  Ela foi presa em meados de 2017 por assalto à mão armada e condenada a quatro anos de detenção.

Agora, que ela está voltando para o convívio dos três filhos, tem planos para mudar de vida e abrir o próprio negócio. “Eu pretendo recomeçar, ao lado dos meus filhos, de forma honesta e quero montar um salão com o dinheiro do meu trabalho”.

Joana* é um dos 111 internos do semiaberto beneficiados pelo projeto Liberdade com Responsabilidade, que concede a prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. Os alvarás, bem como as tornozeleiras, foram entregues na tarde desta quinta-feira (12), durante audiência coletiva conduzida pela juíza da Vara de Execuções Penais (VEP) de Vila Velha, Graciela de Rezende Henriquez.

dsc_0911

Os processos dos mais de cem custodiados, que a partir de agora cumprem pena em casa, foram analisados e peticionados dentro do mutirão carcerário eletrônico, executado pela Defensoria sem Fronteiras. Os mais de 60 defensores públicos que atuaram no Estado nas duas últimas semanas ajudaram a acelerar a entrega do benefício.

Os internos escolhidos para fazer parte do programa já haviam alcançado algumas das condições estabelecida pelo judiciário, entre as quais o bom comportamento. O coordenador da Defensoria sem Fronteiras no Espírito Santo, Marcello Paiva de Mello, explica que a liberação dos presos é um resultado efetivo do trabalho dos defensores públicos do Defensoria sem Fronteiras.

“O diferencial do primeiro mutirão eletrônico realizado pelo DSF é a entrega rápida de resultados. As petições feitas na semana passada pelos defensores públicos tramitaram rapidamente e as decisões foram proferidas em tempo recorde. O uso da tecnologia ajudará a pacificar essa questão de grande densidade social que é o sistema penitenciário. As pessoas serão reintegradas à sociedade no tempo devido”, afirma o defensor público.

dsc_0899

Para a juíza da Vara de Execuções Penais de Vila Velha, Graciela de Rezende Henriquez, a sociedade tem que despertar para a ressocialização. “A realidade do encarceramento em massa no Brasil consiste em fenômeno complexo e desafio enorme. O enfrentamento de tão complexo problema demanda a adoção de soluções criativas e inovadoras como a que está ocorrendo hoje. Os benefícios concedidos hoje foram analisados de forma muito criteriosa e com muita responsabilidade”.

Mello avalia que com a concessão do monitoramento eletrônico é possível gerir melhor o sistema semiaberto. “Os presos monitorados têm correspondido ao programa e os índices de descumprimento é muito baixo. O objetivo é reduzir o número de presos regime semiaberto, criando mais vagas e assim gerir melhor o sistema”.

O promotor de justiça Cesar Ramaldes chamou atenção para a importância da participação da família dos apenados no cumprimento da medida. “A execução penal é individual de cada um, mas sabemos a angústia e sofrimento que a pena causa aos familiares. E nesse momento, que é diferenciado no prosseguimento da execução da pena, as famílias precisam ajudar, seja no cumprimento do que resta da pena, seja quando o monitoramento for retirado”.

Joana* – o nome da custodiada foi trocado para preservar sua identidade