Moradia digna: defensores públicos mediam acordo que permite a construção de casas para famílias rurais carentes

A Defensoria Pública Estadual e a Defensoria Pública da União mediaram um acordo que vai permitir a construção de casas para famílias ruais que vivem precariamente em assentamentos no Espírito Santo.

A negociação foi feita com a Caixa Econômica Federal e a Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do ES (Fetaes). Há casos de famílias que vivem há mais de 8 anos em barracas de lona e madeira.

Com o acordo, assinado esta semana, será possível construir 117 moradias em quatro assentamentos no interior do estado: Franqueza e Realeza 1, Franqueza e Realeza 2 e Novo Sonho, no município de Ecoporanga, e Morada de São Gabriel, na cidade de São Gabriel da Palha. As obras começam em quarenta dias.

“A parceria entre a Defensoria Pública Estadual e a Defensoria da União permite que as instituições alcancem pessoas em situação de extrema vulnerabilidade mesmo nas regiões mais distantes, como no interior do estado”, afirma a defensora Mariana Andrade Sobral, do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia da Defensoria Estadual, o Nudam.

Contratos estavam paralisados

Os contratos da Fetaes com a Caixa para atender esses assentamentos estavam paralisados devido a atrasos em obras anteriores de outros assentamentos, que já deveriam ter sido concluídas pela federação, e as defensorias Estadual e da União entraram nas negociações justamente para garantir o direito à moradia digna dos assentados.

Agora a Caixa Econômica Federal vai liberar o financiamento pelo Programa Nacional de Habitação Rural e, em contrapartida, a Fetaes tem até o final de junho para concluir as obras desses assentamentos, localizados nos municípios de Pinheiros, Ibatiba, Itarana e Itaguaçu.

A partir da próxima semana os defensores vão visitar cada um deles para conversar com os moradores e prestar orientações e esclarecimentos sobre o acordo, realizado extrajudicialmente e de maneira rápida e consensual.

Luz elétrica no campo

A atuação conjunta entre as defensorias Estadual e da União, por meio do do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia da DPES (Nudam) e da Defensoria Regional de Direitos Humanos (DRDH), também assegurou, no início deste ano, que os moradores de Franqueza e Realeza tivessem acesso à eletrificação rural, por meio de provocação à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Com energia no campo, os assentados já podem realizar seus projetos de produção agrícola.

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Com informações da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública da União.

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