A Defensoria Pública Estadual e a Defensoria Pública da União mediaram um acordo que vai permitir a construção de casas para famílias ruais que vivem precariamente em assentamentos no Espírito Santo.
A negociação foi feita com a Caixa Econômica Federal e a Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do ES (Fetaes). Há casos de famílias que vivem há mais de 8 anos em barracas de lona e madeira.
Com o acordo, assinado esta semana, será possível construir 117 moradias em quatro assentamentos no interior do estado: Franqueza e Realeza 1, Franqueza e Realeza 2 e Novo Sonho, no município de Ecoporanga, e Morada de São Gabriel, na cidade de São Gabriel da Palha. As obras começam em quarenta dias.
“A parceria entre a Defensoria Pública Estadual e a Defensoria da União permite que as instituições alcancem pessoas em situação de extrema vulnerabilidade mesmo nas regiões mais distantes, como no interior do estado”, afirma a defensora Mariana Andrade Sobral, do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia da Defensoria Estadual, o Nudam.
Contratos estavam paralisados
Os contratos da Fetaes com a Caixa para atender esses assentamentos estavam paralisados devido a atrasos em obras anteriores de outros assentamentos, que já deveriam ter sido concluídas pela federação, e as defensorias Estadual e da União entraram nas negociações justamente para garantir o direito à moradia digna dos assentados.
Agora a Caixa Econômica Federal vai liberar o financiamento pelo Programa Nacional de Habitação Rural e, em contrapartida, a Fetaes tem até o final de junho para concluir as obras desses assentamentos, localizados nos municípios de Pinheiros, Ibatiba, Itarana e Itaguaçu.
A partir da próxima semana os defensores vão visitar cada um deles para conversar com os moradores e prestar orientações e esclarecimentos sobre o acordo, realizado extrajudicialmente e de maneira rápida e consensual.
Luz elétrica no campo
A atuação conjunta entre as defensorias Estadual e da União, por meio do do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia da DPES (Nudam) e da Defensoria Regional de Direitos Humanos (DRDH), também assegurou, no início deste ano, que os moradores de Franqueza e Realeza tivessem acesso à eletrificação rural, por meio de provocação à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Com energia no campo, os assentados já podem realizar seus projetos de produção agrícola.
Com informações da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública da União.