Um grupo de 23 mulheres empreendedoras do assentamento Nova Vitória, em Pinheiros, conseguiu um repasse de verba do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), após atuação da Defensoria Pública Estadual, por meio do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam). Desde 2020, elas estavam inscritas no Crédito de Apoio Mulher, com previsão de repasse de verba para criação de galinhas.
Apesar de terem sido contempladas com o financiamento, a verba não foi repassada e as mulheres acabaram arcando com prejuízos da compra de materiais para iniciar o negócio. A Defensoria oficiou o Incra e iniciou o processo de pedidos de informação para solução extrajudicial do caso. Após terem sido esclarecidas todos as questões apontadas pelo Instituto, os fornecedores foram pagos e as mulheres inseridas em outros programas de desenvolvimento.
De acordo com Ednalva Moreira Gomes, representante das mulheres, a atuação da Defensoria Pública foi muito importante para solucionar uma questão de já se arrastava há alguns anos. “A gente achava que essa situação estava perdida, mas com ajuda da Defensoria, foi possível garantir a execução do programa”. Ela conta que as mulheres já estudam novas propostas de trabalho para gerar renda na comunidade de Nova Pinheiros.