De 3 a 5 de setembro, equipe da Defensoria estará na Ufes para orientar consumidores e cidadãos sobre seus direitos e os caminhos para buscar atendimento jurídico gratuito
A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), por meio da Coordenação dos Direitos dos Consumidores, participa do “Mutirão em Comemoração ao Dia Estadual do Consumidor e ao Aniversário do Código de Defesa do Consumidor”, que será realizado entre os dias 3 e 5 de setembro, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em Vitória. A iniciativa, organizada pelo Procon-ES, reunirá cerca de 30 instituições para oferecer negociação de dívidas, serviços gratuitos e orientação à população.
Durante os três dias de ação, a equipe da Defensoria Pública estará no local para orientar a população sobre direitos do consumidor e esclarecer dúvidas jurídicas relacionadas a compras, contratos, cobranças indevidas, serviços essenciais e outras situações que podem gerar conflitos entre consumidores e empresas.
Além da assistência em Direito do Consumidor, os cidadãos também poderão contar com orientações jurídicas e agendamentos relacionados a divórcio e dissolução de união estável; guarda de filhos e direito de convivência; pensão alimentícia e outros. .
A participação da Instituição busca facilitar o acesso da população à informação sobre seus direitos e aos serviços da Defensoria.
O que levar para o atendimento da DPES?
Para facilitar o atendimento, é recomendado que o cidadão leve:
- Documentos pessoais: CPF e documento de identificação;
- Documentos relacionados à demanda: contratos, boletos, faturas, extratos, protocolos de atendimento e outros comprovantes que possam ajudar na análise da situação.
Como participar?
Não é necessário fazer agendamento prévio. Os interessados devem comparecer diretamente ao local do evento. As senhas para os atendimentos serão distribuídas no início de cada dia, por ordem de chegada.
Mai de 30 instituições presentes
Além da Defensoria Pública, o mutirão contará com a participação de instituições financeiras, empresas de telecomunicações, concessionárias de serviços públicos, empresas do comércio e órgãos públicos. Entre os serviços oferecidos estão negociação de dívidas, consulta gratuita de CPF, orientação financeira, cadastro na Tarifa Social de energia elétrica e água, troca de lâmpadas, vacinação de animais de estimação (pelo Programa Pet Vida) e atividades educativas para crianças. e emissão da Carteira de Identidade.
SERVIÇO
Mutirão de Conciliação e Negociação de Dívidas
Data: 3, 4 e 5 de setembro
Horário: Quinta-feira (03) e sexta-feira (04): das 9h às 12h e das 13h às 17h
Sábado (05): das 8h às 13h
Local: Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em Vitória, próximo ao Teatro Universitário.
Atendimento: distribuição de senhas por ordem de chegada.