O Núcleo de Defesa Agrária e Moradia da Defensoria Pública Estadual (Nudam) esteve este mês em Linhares para acompanhar dezenas de famílias em uma ação de reintegração de posse.
Os defensores públicos Rafael Portela e Mariana Andrade Sobral foram acompanhar e auxiliar os moradores de um assentamento no distrito de Bebedouro, que tiveram que desocupar a área diante do cumprimento de um mandado de reintegração emitido pela justiça.
O Núcleo da defensoria acompanha o caso desde o início e neste momento tão delicado exerceu a função de garantir que a execução da medida acontecesse sem qualquer violação de direitos e garantias fundamentais.
Após a intervenção dos defensores, a desocupação do terreno ocorreu de forma pacífica, com os moradores retirando espontaneamente seus pertences e deixando o local em marcha, como manifesto de pedido pela garantia do direito à moradia digna.
Reforma Agrária
Atualmente a Reforma Agrária em todo país passa por um grande enfraquecimento, tendo em vista a impossibilidade de realização de novos cadastros pelo INCRA por determinação do Tribunal de Contas da União.
O Nudam tem acompanhado de perto a problemática da reforma agrária dentro do Espírito Santo, cobrando das autoridades o planejamento e as soluções necessárias para debelar a crise habitacional e agrária que atinge o estado.
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