Defensores públicos do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam) conseguiram um acordo para suspender um pedido de demolição de 11 casas no Centro de Linhares, município no norte do Estado.
As residências existem no local há mais de 30 anos e são ocupadas por famílias em situação de extrema vulnerabilidade, o que demanda um diagnóstico fundiário e social do caso antes que qualquer medida seja tomada.
O pedido para que as casas sejam destruídas foi feito próprio município, que pleiteia através de uma Ação Civil Pública a demolição das construções.
Diante do caso a Defensoria Estadual buscou um acordo com a prefeitura para suspender a ação, e em uma audiência de conciliação realizada nesta semana ficou definida a suspensão.
“Ficou determinado que o processo está suspenso por 90 dias. Nesse prazo serão realizadas diligências extrajudiciais no sentido de se efetivar os diagnósticos e estudar alternativas de solução do conflito por parte do poder público municipal”, explica a defensora Mariana Sobral.
Mariana e o também defensor público do Nudam, Rafael Portella, visitaram a ocupação e puderam constatar a realidade fática de todos os envolvidos. Eles concederam informações sobre as medidas que estão sendo tomadas e, principalmente, atuaram na conscientização a respeito dos direitos e deveres dos moradores da comunidade, como a necessidade se organizarem e se mobilizarem de maneira pacífica e efetiva.