O movimento nacional de ocupação das escolas públicas por estudantes e manifestantes a favor da educação vem se tornando cada vez mais forte.
No Espírito Santo escolas como a Professor Agenor Roris, em Vila Velha, Almirante Barroso, em Vitória, e Maria Penedo, em Cariacica,são algumas das que contam com a presença do movimento.
As ocupações ocorrem em protesto contra a Proposta de Emenda Constitucional 241, que trata da limitação dos gastos públicos e integra o pacote de medidas econômicas do governo interino. De acordo com o movimento, se aprovada a PEC 241 pode trazer graves consequências orçamentárias para áreas como saúde e educação, que já têm previsão constitucional.
A Defensoria Pública Estadual, responsável pela efetivação e promoção dos direitos dos vulneráveis, está acompanhando a questão de perto e visitando diariamente as escolas ocupadas.
A instituição também emitiu uma nota, encaminhada às secretarias de educação, com recomendações quanto ao tratamento que dever ser dado aos estudantes e manifestantes, como a manutenção do direito de liberdade de expressão e de pensamento e a promoção constante do diálogo como ferramenta de negociação.
Confira na íntegra a Nota de Recomendação da Defensoria Pública do Espírito Santo.
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