A Defensoria Pública acompanhou uma ocupação de trilhos ferroviários de propriedade da Vale por atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, localizada no complexo de Germano, Mariana/ES. O protesto foi realizado por pessoas que tiveram suas vidas afetadas em decorrência do derramamento de dejetos da lama da Samarco no litoral do Estado e ainda não foram inseridas no processo de compensação e reparação. Na ocasião, foi feito um acordo em que a Vale comprometeu-se a agendar reunião dos atingidos e a Fundação Renova, que está acontecendo hoje, em Linhares com a participação da Defensoria.
Cerca de 100 pessoas, dentre pescadores de camarões da Praia do Suá, em Vitória, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e da Comissão Estadual de Atingidos, ocuparam parte da Estrada de Ferro Vitória Minas (EFVM), em Carapina, na Serra, na manhã da última terça-feira (13) como forma de cobrar que as pautas dos atingidos sejam atendidas de forma imediata.
A Defensoria Pública foi acionada pelos atingidos para auxiliar na medição do conflito possessório ocasionado pela ocupação de Ferrovia de propriedade da Vale. “Com a presença de funcionários da Vale e da Polícia Militar, os atingidos apresentaram uma pauta de reivindicação com representante da Fundação Renova e do Comitê Interfederativo na presença da Defensoria Pública e do Ministério Público Federal”, relata a Defensora Pública Mariana Sobral.
Na pauta de reinvindicações dos atingidos estão o reconhecimento enquanto atingidos consumidores de água contaminada, dos Pescadores Camaroeiros do Litoral Capixaba, dos surfistas de Regência e da foz do Rio Doce; direito a auto-conhecimento de todos os atingidos; indenização justa, com construção popular; assessoria técnica independente; construção de nova proposta de governança; e saúde e segurança alimentar.
Para tanto, os atingidos exigem rodadas amplas de negociação aberta, em todos os municípios atingidos, mediadas e convocadas pelo ministério Público federal, com a presença das Defensoria Públicas Estadual e da União, presidência da Vale, representante da BHP no Brasil, presidência do CIF e presidência da Fundação Renova.
Segundo a Defensora Pública, a presença ativa da Defensoria Pública nas comunidades atingidas criou um elo de confiança na instituição. “Esse elo fomenta, por parte dos atingidos, o pedido de presença nas mesas de negociações e na intermediação com as empresas e a Fundação Renova, explica Mariana.
O dia de hoje, 14 de março, é considerado o Dia Internacional de Lutas Contra as Barragens, pelos Rios, pela Água e pela Vida. A data foi definida em 1997, durante o 1º Encontro Internacional dos Atingidos por Barragens, marcada, pela denúncia dos atingidos por barragens no mundo às graves violações dos direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais causadas pelo setor elétrico. A Defensoria Pública também está nesta luta!
Por Raquel de Pinho