O defensor público-geral do Estado, Leonardo Oggioni C. de Miranda, recebeu o ouvidor da Assembleia Legislativa, Josias da Vitória, na tarde da última segunda-feira (09). Na ocasião, o deputado acompanhou, ao lado de sua equipe, a apresentação do defensor público, Paulo Antônio Coelho dos Santos, sobre a Ouvidoria Pública e participação popular.
Em sua fala, o defensor traçou um panorama das Ouvidorias instaladas em instituições públicas e em algumas Defensorias do Brasil. Santos destacou a importância do órgão para aproximar o cidadão da Defensoria: “A partir do contato direto com a população, a Ouvidoria vai auxiliar a Administração Superior com sugestões e críticas. Esse canal é o compromisso da Instituição com o diálogo aberto e transparente com a sociedade”.
Para o defensor público-geral o trabalho em conjunto com a Assembleia Legislativa é fundamental para a implantação da Ouvidoria na Defensoria Pública Estadual. “Estamos nos dedicando a este projeto, porque entendemos a importância desse espaço para o cidadão. Nossa ideia é implantar um modelo de Ouvidoria exercida por uma pessoa externa ao quadro da Defensoria Pública. Isso mostra que cidadão tem um espaço para acompanhar e contribuir com a fiscalização dos serviços da Instituição”, analisa Oggioni.
O deputado Da Vitória ressaltou a necessidade de trabalhar em sintonia com a Defensoria Pública. “Além de aprimorar o conhecimento de Ouvidoria na Assembleia, precisamos identificar uma forma de apresentar isso pra sociedade, em parceria com a Defensoria Pública. Isso porque a sociedade não tem o costume de participar junto com as instituições de forma oficial e a ouvidoria pode dar condições para mudar isso”, observa o ouvidor da ALES.
Durante a reunião, o defensor Paulo Antônio Santos lembrou que o papel da Ouvidoria da Defensoria Pública integrou a Carta de Vitória. O documento foi divulgado no XI Congresso Nacional dos Defensores Públicos, realizado na capital capixaba em novembro de 2013. A carta, assinada por defensores de todo Brasil, concluiu que:
A Ouvidoria Externa é uma ferramenta positiva, onde o ouvidor é a própria voz do cidadão dentro da Instituição. A ouvidoria democratiza, ensina e estimula o crescimento. A Ouvidoria é instrumento de afirmação, ao mesmo tempo em que a Corregedoria é um instrumento de aperfeiçoamento. A Ouvidoria não faz correições ela apenas recomenda. (trecho da Carta de Vitória. Disponível na íntegra em http://bit.ly/1C2plNT ).
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