A série em Busca do Pai aborda o trabalho realizado pela Defensoria Pública do Espírito Santo nos processos de reconhecimento e investigação de paternidade.
Para ser pai basta amar. Essa frase faz muito sentido para aquelas famílias em que os pais não têm vínculo biológico, mas emocional. Como é o caso de João*, 33, anos, que sempre teve uma relação de afeto com Francisco*, 79, quem acreditava ser seu pai biológico. Pai e filho procuram a Defensoria Pública do Espírito Santo para regularizar a paternidade. Para tanto realizaram o exame de DNA gratuito, mas para surpresa da família, Francisco não é pai biológico de João.
No primeiro momento João ficou triste com a notícia, mas logo percebeu que a relação de afeto era maior do que o fato biológico. “Foi muito triste para o filho quando o resultado do DNA deu negativo. Mas eu expliquei que a paternidade vem do coração e que podíamos fazer o reconhecimento mesmo assim, da paternidade socioafetiva, no caso, que tem os mesmos efeitos da biológica. Aí fizemos. Foi bem emocionante”, conta a defensora pública Samantha Negris.
Segundo Samantha, a falta de um pai no registro civil não é causa para qualquer complicação jurídica na vida de uma pessoa, no entanto há o vazio emocional da falta de um dos pais. “É claro que, havendo um pai, surgem as obrigações jurídicas. Mas se não houve o reconhecimento voluntário, geralmente, é porque não há convivência e afeto”.
Essa questão talvez seja a mais difícil nos processos de reconhecimento de paternidade, de acordo com a defensora pública. “São raros os casos em que não há o reconhecimento voluntário na época própria, mas mesmo assim há afeto. Geralmente não há o reconhecimento nem o afeto, infelizmente. Mas há sim casos em que pai e filho desenvolvem essa ligação e, por vários motivos, acabam retardando o reconhecimento formal. É muito bonito quando este, finalmente, ocorre”.
Para Samantha, o pai biológico que não convive e nem dá afeto, em um processo judicial, esse afeto provavelmente não vai acontecer. Além disso, há casos da paternidade afetiva, em que o vínculo emocional é muito maior do que o vínculo sanguíneo. “A paternidade não é só biológica, ela também é socioafetiva e tem os mesmos efeitos. O processo de reconhecimento é feito por meio da Defensoria Pública, sem necessidade de processo judicial”, afirma Samantha.
Procedimento
O reconhecimento voluntário de paternidade é gratuito e pode ser feito nos cartórios, caso o cidadão hipossuficiente encontre dificuldades, deve procurar a Defensoria Pública. Encontre os telefone e endereços em http://www.defensoria.es.def.br/site/index.php/nucleos-de-atendimento/
* A verdadeira identidade dos personagens dessa matéria foi preservada.