Formado em Direito em 1989, pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), nascido em Vila Velha, o Defensor Público Marcos Antonio de Oliveira Farizel, foi motivado a Cursar Direito e a ser Defensor Público, após sua mãe ter a perna amputada por conta de um acidente automobilístico.
“Quando eu tinha 15 anos de idade, num acidente automobilístico no parque Moscoso, um ônibus perdeu a direção e passou por cima da minha mãe e ela teve que amputar uma perna. Ela então procurou a “Defensoria Pública” da época, e o Defensor que atendeu o caso, aos poucos abandonou a causa. Foi ser Deputado Estadual, Federal, Vereador e o caso dela ficou de lado. Essa foi à motivação que me fez optar pelo Direito e principalmente pela Defensoria Pública”, relata.
“Então, em minha opinião, a Defensoria Pública é para quem tem vocação. Para mim, Defensoria Pública é um sacerdócio, não é só salário. Quando eu estou no núcleo eu procuro atender a todos”, ressalta.
Para a Defensora Pública-Geral, Sandra Mara Fraga, ele nasceu pra ser Defensor Público, “É responsável, dedicado, se identifica muito com o tribunal de júri e realizou grandes júris. Ele é um exemplo de profissional. Quando sair vai deixar um legado muito importante para quem ficar aqui”, conclui.
Trajetória
Após terminar o curso de Direito, Farizel passou no concurso para servidor público federal e trabalhou como Técnico Administrativo da Escola Técnica Federal. Nesta época a Defensoria Pública não era institucionalizada, atuava como um órgão da Secretária de Justiça, com o passar do tempo veio a Constituição de 88, o governo adequou a Defensoria à Constituição, passando a ser uma instituição.
“Como eu não poderia exercer a minha atividade de servidor público federal e defensor público ao mesmo tempo, eu optei por ser defensor público. Eu já era casado, tinha uma filha e morava de aluguel”, conta.
“Na Defensoria Pública eu passei por todas as fases, fui coordenador dos direitos humanos, fui coordenador de direito penal, fui subdefensor. Quando eu assumi a subdireção era o início dessa fase da Defensoria e realizamos o primeiro concurso público. Então, a maioria da primeira turma, fui eu que dei posse”, lembra.
Neste período o sistema penitenciário estava um caos no estado, quando Dr. Farizel participava de mutirões penitenciários. “Nós fizemos uma mobilização junto com a Secretaria de Justiça e entramos com habeas corpus individual para todos os presos do estado do Espírito Santo. E eu e alguns defensores assinamos esses habeas corpus, foi um trabalho grande, mas que deu muito resultado. Depois fizemos o Mutirão dos Juris, para aqueles que iam ser julgados”, relata.
Mestre do Júri
Dr. Farizel é conhecido pelos colegas por ser um incansável Defensor do júri. “O destino acabou invertendo a ordem, eu estou como Subdefensor Público-Geral e ele como Defensor Criminal, muito disposto a ajudar, é um dos Defensores que está aqui sempre prestando auxílio na administração, quando a gente tem uma necessidade da prática de um júri, de um ato que a gente não consegue substituir um colega, ele está sempre à disposição, pronto pra ajudar”, conta Fábio Bittencourt.
Após esses 11 anos de convivência, Dr. Fábio considera Dr. Farizel como um grande amigo, incentivador e grande parceiro. “Ele é reconhecido pela condução exitosa dos plenários, ele participou de plenários históricos aqui no estado, como por exemplo, o primeiro júri dos acusados do homicídio do Juiz Alexandre. Ele é um grande mestre da arte do júri”, lembra.
Só no ano de 2017, na equipe de Dr. Farizel, foram realizados 83 juris em sessão aberta. Desses 57 realizados, foram 29 absolvições e 28 condenações. Segundo Farizel o montante é considerado inédito. “A tendência de quando vai pro juris é mais pra condenar, mas a Defensoria aqui, absolveu mais do que fez condenações. É uma marca bastante significativa”, ressalta.
Atualmente
Hoje, Dr. Farizel está na diretoria do Núcleo de Vila Velha. “A minha visão de Defensoria é o assistido em primeiro lugar. Tenho mais de 30 anos de serviço público e só de Defensoria eu tenho 27. Sem previsão de me aposentar. Depois de aposentar, pretendo continuar no Direito, não vou ficar em casa, eu vou fazer juris nesse estado todo e contar meus “causos”, minha história e falar o que é Defensoria Pública”, finaliza.
É pai de duas filhas, uma trabalha na área da comunicação e a outra quer seguir os passos do pai e está tentando o concurso para Defensora Pública. Dr. Farizel está escrevendo o livro “O Caso Alexandre na Visão da Defesa”, que em fase de edição para possível publicação antes da aposentadoria.
Para ele a Defensoria é uma instituição que faz amadurecer, como um todo. “O defensor aprende muito com a Defensoria. Você começa a ver que você não tem problema nenhum, que quem tem são os assistidos. Procura fazer o bem, dar esperanças as pessoas. A Defensoria para mim é a instituição que abre as portas, e que transforma a sociedade, ajuda a termos uma sociedade melhor, faz com que o direito da população possa de fato funcionar. Essa é a visão que eu tenho de Defensoria, uma visão revolucionária na sociedade, silenciosa”, descreve.
Por Raquel de Pinho