A Defensoria Pública do Espírito Santo assinou um termo de cooperação com a Fundação Castelo Branco (Funcab), em Colatina, nesta segunda-feira (27), com o propósito de levar vários Projetos, em diversas áreas de atuação da Defensoria, tanto para a sociedade civil quanto para dentro dos presídios.
A Defensora Pública-Geral, Sandra Mara Fraga, assinou o termo da parceria, juntamente com o diretor geral da faculdade, Luciano Carlos Merlo, ao lado do Defensor Público que também é professor da Funcab, Patrick José Souto, e do professor Ricardo Tadeu Penitente Genelhú.
Segundo a Defensora Pública Roberta Ferraz, a primeira etapa começará no início do ano que vem com o Projeto “Virando a Página’, que visa a remição de pena por meio da implantação e do estímulo da leitura e o Projeto “Da Tranca pra Rua – a execução penal na voz dos presos”, que consiste na divulgação de noções básicas de direitos em execução penal para os apenados de maneira didática, em uma linguagem visual e acessível.
Para o Defensor Público Elvio Merlo, que atua na Execução Penal, em Colatina, essa parceria é importante para todos os envolvidos, “à Defensoria que hoje tem tido um respaldo social, como instituição séria, de credibilidade, e à instituição educacional que reconheceu a importância de se envolver nesse projeto e está envolvendo os departamentos de direito, pedagogia e letras, em atendimento aos internos nos presídios”, relata.
A partir do Projeto ‘Da Tranca pra Rua, “nós daremos a oportunidade para que os apenados tenham acesso a processos internos, fazendo o levantamento de pena, petições e guias de execução. Com relação ao Projeto Virando a Página, os internos acabam tendo um aproveitamento valioso, porque terão a oportunidade, primeiro, de ter a pena remida, a cada lição concluída e, também, oportunidades através do conhecimento, abrir horizontes”, explica o Defensor.
Dr. Elvio acredita que a parceria tem um ganho para todos. “Esse envolvimento da instituição educacional acaba tendo a oportunidade de fazer esse trabalho social, além dos limites da academia. Nós vemos com bons olhos por ser uma oportunidade de humanizar, de levar algo que incentive, que tire os internos da rotina do presídio. Acredito que o resultado será positivo e grandioso”, finaliza.
Por Raquel de Pinho