Nos dias 6 e 7 de dezembro foi apresentada no 1º Seminário Nacional de Defensoras e Defensores Públicos e Equipes Técnicas em Atuação na área da Saúde Mental a prática “Integração e Inclusão”, elaborada pela Defensora Pública Geana Cruz. A iniciativa tem por objetivo a adequação da atuação da Defensoria ao ordenamento jurídico vigente. O evento aconteceu no Rio de Janeiro.
O seminário abordou questões ligadas a ação estratégica institucional e não institucional na área da Saúde Mental e promoveu o debate sobre o uso de soluções administrativas, jurídicas, judiciais e/ou políticas na luta pelos direitos das pessoas com algum impedimento mental. Durante o seminário, foram premiadas as iniciativas vencedoras do Concurso de Práticas Exitosas na Área da Saúde Mental.
Para a Defensora Geana Cruz, o evento foi importante para dar visibilidade ao tema abordado. “Foi muito bom receber o reconhecimento de outras Defensorias pelo meu trabalho, mas principalmente ver o reconhecimento da necessidade de se fazer mais por essas pessoas, que não tem voz. Muitas vezes a Defensoria é a única que pode atendê-los e nós ainda não estamos aparelhados e instruídos devidamente para atender aos assistidos e defender os seus direitos corretamente”, afirma.
Foram apresentados três painéis com discussões sobre a área da saúde mental. O primeiro painel foi focado na atenção da saúde mental às pessoas em situação de rua, o segundo abordou o sistema prisional e as possibilidades de se evitar a entrada e de promover a saída de pessoas com transtornos mentais graves. O último painel, ministrado pela Defensora Geana Cruz, abordou as estratégias de desinstitucionalização da prática de Longa Permanência.
De acordo com a Defensora a apresentação dos demais trabalhos foi muito proveitosa e permitiu observar a estrutura das demais Defensorias do país.
Por Stael Nunes