O Prefeitura Municipal de Cariacica publicou, nesta quarta-feira (19), as alterações recomendadas pela Defensoria Pública do Espírito Santo para o concurso da Guarda Municipal. Com isso, a nova redação do edital 001/2020 exclui a exigência de exame de HIV e reserva 20% das vagas para candidatos negros.
Para adequação às mudanças, o cronograma do certame foi alterado e o prazo de inscrição estendido até 15 de março. As provas objetivas serão aplicadas no dia 29 de março. O concurso oferece 50 vagas no total, sendo 35 de ampla concorrência, 5 para Pessoas com Deficiência e 10 para negros.
A Defensoria Pública recomendou, no último dia 04 de fevereiro, alteração do edital 001/2020, para que fosse assegurada, expressamente, a reserva de vagas para a população negra e fosse retirado o item que previa a apresentação de laudo de sorologia para HIV/AIDS, uma vez que não estava claro se o fato era decisivo para exclusão do candidato.
Além da Defensoria, o Ministério Público (MP) e OAB também cobraram mudanças no edital.