Produção de eventos virtuais e educação em direitos são destaques da EDEPES em 2020

Garantindo a sua atuação educacional mesmo em meio a pandemia do coronavírus, a Escola Superior da Defensoria Pública (EDEPES) se dedicou, em 2020, à produção de mais de dez formatos de mídia diferentes, entre eles o desenvolvimento de vídeos explicativos sobre direitos, a elaboração de cartilhas, a divulgação de doutrina institucional, a celebração de eventos presenciais, virtuais e de um Congresso Internacional.

Ao longo de todo o ano foram publicadas duas cartilhas, 17 vídeos e mais de  145 postagens educacionais à população capixaba explicando alguns direitos dentro e fora do contexto de pandemia da COVID-19, com temas que abordaram os requisitos para obtenção do auxílio emergencial, informações sobre as mensalidades dos contratos bancários, sobre a cobertura, carência e prazos dos planos de saúde, o fornecimento de água, medidas protetivas em favor das mulheres, guarda e revisão de alimentos, entre outros.

A atuação da Escola Superior da Defensoria Pública também se destacou pela produção de mais de 43 eventos, entre lives, seminários e webnários, com destaque para o 1º Congresso Internacional da Defensoria Pública, que contou com a participação de 33 profissionais, entre professores e pesquisadores de conceituadas universidades do Brasil e do exterior, sociólogos, médicos, psicólogos, pedagogos, cientistas sociais, educadores sociais, membros da sociedade civil organizada, do Poder Judiciário, do ministério publico, de defensorias públicas, de procuradorias do Estado e de municípios, além de advogados.

Inovação Institucional

Além do trabalho de educação em direitos e de produção de eventos, em 2020 a EDEPES também se dedicou a inovação Institucional, criando o Banco de Peças dentro do gestor de documentos do sistema informatizado de atendimento da DPES, o Sistema Solar, com objetivo de conferir aos defensores públicos do Espírito Santo modelos de peças processuais automatizadas de variadas áreas, o que contribui para a elevação, qualitativa e quantitativa, da produtividade dos órgãos de execução, além da uniformização dos entendimentos.

Outra inovação foi a criação de um Boletim Informativo, com o propósito de auxiliar o processo de atualização profissional dos órgãos de execução. A publicação já se encontra na sua 4ª edição e reúne notícias de eventos, de jurisprudências brasileiras e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, além de atos normativos recentes que se mostram fundamentais ao labor e atualização dos defensores.

Já no fim de 2020, o Conselho Administrativo da Escola Superior da Defensoria Pública do Espírito Santo editou o regimento interno da Revista da Defensoria Pública do Espírito Santo, periódico científico que abordará temas da área jurídica e de demais áreas ligadas à atuação da Instituição.