Além de serem contemplados com 4 dias de remissão de pena, a cada fase concluída aprendem e enriquecem culturalmente
Na última quarta-feira (08), aconteceu o encerramento da 1ª fase do Projeto Virando a Página que ocorre quinzenalmente na Penitenciária Semiaberta de Vila Velha (PSVV). A turma, que iniciou com 20 internos que cumprem pena no regime semiaberto, fez a avaliação e recebeu o certificado de aprovação.
A iniciativa é uma realização do Núcleo de Execuções Penais (NEPE) da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), em parceria com Faesa Centro Universitário, que teve início no mês de setembro deste ano.
Em razão do resumo e da resenha que foram feitos pelos alunos, os que tiveram aproveitamento acima de 60% receberam o certificado. O certificado vai para o processo deles acompanhando o pedido de remissão de pena feito pela Defensoria Pública que reduzirá 4 dias da pena.
De acordo com a coordenadora do NEPE, a Defensora Pública Roberta Ferraz, a primeira fase do Projeto foi um sucesso. “Teve a colaboração da unidade prisional, os internos gostaram muito da obra e da oportunidade de ter a leitura fomentada, mudou um pouco o dia-a-dia deles no presídio, já que não estão estudando nem trabalhando, não ficam o tempo todo ocioso na cela. Eles leem, discutem, quinzenalmente ainda participam das aulas que acontecem nas quartas-feiras à tarde com participação do professor Antônio e dos alunos do curso de pedagogia da Faesa”.
Ela destaca que o Projeto trouxe uma mudança da rotina deles na unidade prisional, no cumprimento da pena, tendo uma alteração muito significativa, toda fomentada pela leitura. “Como vimos que o projeto estava dando muito certo, a turma já foi ampliada e outros 20 alunos entraram e começaram pela leitura do livro “Pequeno Príncipe” e a turma que segue para a segunda fase, lerá “O Caçador de Pipas””, relata Roberta Ferraz.
A coordenadora informou que até o final do ano, essa segunda turma, com a leitura desses dois livros, também se encerra. “Em conversa com a coordenadora do grupo de pesquisa e extensão da Faesa, a ideia é que, no próximo ano, o projeto possa expandir para outras unidades prisionais da Grande Vitória”, concluiu.
Segundo o professor pedagogo da Faesa Antônio Alves de Almeida, a primeira fase do Projeto foi um sucesso. “Dos 16 alunos internos que chegaram até o final, 11 foram aprovados. É um número pra nós relevante, haja vista que muitos deles estão sem estudar ou escrever há muitos anos.
Para ele parte desse grupo que não conseguiu ter a remissão de pena, por ter feito menos de 60% da pontuação necessária. É importante frisar que eles progrediram, aprenderam vocabulário, cresceram nas análises e conheceram autores.
“A sociedade capixaba vai colher bons frutos com a formação que eles estão tendo, pois não são apenas quatro dias de remissão de pena, estão sendo aos poucos transformados em pessoas ainda melhores”, lembra o professor.
Aos poucos os alunos estão percebendo a importância de valores éticos e morais, de solidariedade e sobre o que é o ser humano (como tratado nas obras). “Esse otimismo chega a ser quase utópico, mas não tem problema de ser utopia querermos uma sociedade capixaba bem menos violenta e mais justa, porque a utopia serve para caminhar”, frisa Antônio.
Sobre o Projeto
O projeto visa a remição de pena por meio da implantação e do estímulo da leitura e é uma realização do Núcleo de Execuções Penais (NEPE) da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DP-ES), em parceria com a Faesa Centro Universitário.
Na prática, os encarcerados que têm interesse em participar do projeto e possuem o Ensino Fundamental, devem elaborar um resumo do livro escolhido, enquanto aqueles que houverem cursado o Ensino Médio ou Superior elaboram uma resenha.
O material confeccionado é avaliado por uma equipe voluntária com conhecimentos técnicos na área de educação – professores e alunos do curso de Pedagogia da referida instituição de ensino – sendo necessário que o preso obtenha o mínimo de 60% na avaliação profissional. A fim de subsidiar essa avaliação, são considerados o grau de instrução e as possibilidades de cada indivíduo, de acordo com o projeto.
Para cada relatório ou resenha, com grau de aproveitamento suficiente, o preso recebe quatro dias de remição. São até 12 obras por ano, o que pode ensejar 48 dias de remição. A primeira turma já contemplou 20 apenados no projeto piloto e a segunda turma segue com mais 20, somando 40 alunos no Projeto.
Por Raquel de Pinho