Nesta quarta-feira (04) de abril a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) retoma o projeto “Virando a Página” na Penitenciária Semiaberta de Vila Velha, no Complexo Penitenciário do Xuri. A nova etapa instruirá os alunos das turmas anteriores que ficaram com os livros “O Caçador de Pipas” e “O Menino de Pijama Listrado”. O programa integrará novos alunos que lerão o “O Menino do Dedo Verde”, de Maurice Druon, juntamente com os outros internos.
Ao final desta etapa os alunos farão a avaliação, no dia 02 de maio, quando poderão remir 4 dias de pena, caso façam a pontuação mínima de 60%. No entanto, o principal objetivo do projeto é dar oportunidade aos internos de adquirirem conhecimento e disfrutarem de aprendizado oferecido pelos professores e alunos inseridos na programação.
Para a Defensora Pública, coordenadora de Execução Penal e idealizadora do Projeto, Roberta Ferraz, as expectativas para este ano são ainda melhores em relação à evolução dos apenados. “Eles já estão na terceira leitura, o que demonstra que tem dado certo e para analisar o quanto eles evoluíram nesse tempo, será feita uma avaliação inicial do aprendizado dos alunos”, constata.
Segundo Roberta Ferraz a ideia é que no segundo semestre a turma ainda seja aumentada e que o projeto seja repassado para outra unidade prisional, em razão do sucesso do projeto durante todo o ano de 2017.
Ela lembra que um dos gargalos do projeto é a aquisição dos livros. “O projeto não é somente voltado para os presos. Nós tentamos envolver a sociedade na programação com a doação. E não tivemos uma grande adesão. Esse ano pretendemos fomentar campanhas com colaboradores para a doação das novas obras que serão indicadas pela Faesa este ano”, ressalta.
Sobre o Projeto
O projeto visa a remição de pena por meio da implantação e do estímulo da leitura e é uma realização do Núcleo de Execuções Penais (NEPE) da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DP-ES), em parceria com a Faesa Centro Universitário.
Na prática, os encarcerados que têm interesse em participar do projeto e possuem o Ensino Fundamental, devem elaborar um resumo do livro escolhido, enquanto aqueles que houverem cursado o Ensino Médio ou Superior elaboram uma resenha.
O material confeccionado é avaliado por uma equipe voluntária com conhecimentos técnicos na área de educação – professores e alunos do curso de Pedagogia da referida instituição de ensino – sendo necessário que o preso obtenha o mínimo de 60% na avaliação profissional. A fim de subsidiar essa avaliação, são considerados o grau de instrução e as possibilidades de cada indivíduo, de acordo com o projeto.
Para cada relatório ou resenha, com grau de aproveitamento suficiente, o preso recebe quatro dias de remição. São até 12 obras por ano, o que pode ensejar 48 dias de remição. A primeira turma já contemplou 16 apenados no projeto piloto e a segunda turma segue com mais 15, somando 31 alunos no Projeto e selecionando mais pessoas para esta nova fase.
Por Raquel de Pinho