A Defensoria Pública do Espírito Santo venceu o Prêmio Inoves 2022, realizado pelo Governo do Estado, em duas categorias. Na categoria Ideia, que elege programas ainda não implantados, a Instituição venceu com o projeto Defensoria Pública e uso de I.A. na classificação e inclusão de documentos no sistema de atendimento. Na categoria Projeto de Resultados, que premia ações já implantadas com resultados comprovados, o projeto vencedor foi o Requerimento de medidas protetivas online.
O projeto Defensoria Pública e uso de I.A. na classificação e inclusão de documentos no sistema de atendimento foi idealizado pelos defensores públicos Vitor Valdir Ramalho Soares e Sattva Batista Goltara, e pelo servidor Rafael Ricardo Hanges Cruz Santana. A iniciativa utiliza inteligência artificial para ler e identificar os diferentes tipos de documentos utilizados no atendimento inicial ao cidadão. Com a tecnologia, os documentos são classificados e anexados, de forma automática ao sistema. Atualmente, esse processo é feito manualmente. Com o uso da inteligência artificial, os erros serão minimizados, agilizando o atendimento ao cidadão.
O projeto Requerimento de medidas protetivas online na Defensoria Pública do Espírito Santo, idealizado pelas defensoras públicas Maria Gabriela Agapito e Fernanda Prugner, foi iniciado durante a pandemia da Covid-19, em 2020, com a criação do Canal de Solicitação de Medidas Protetivas Online, disponível em www.defensoria.es.def.br. Por meio do preenchimento de um formulário, as mulheres vítimas de violência buscam atendimento de forma silenciosa, a qualquer hora e de onde estiverem, para solicitar o ajuizamento da medida protetiva de urgência (MPU), sem a necessidade do boletim de ocorrência.
Após a solicitação, a Defensoria entra em contato com a vítima, no horário indicado previamente no formulário, para que a mulher não corra riscos. Depois a Instituição busca informações adicionais e ajuíza a medida protetiva de urgência, além de fazer o encaminhamento para o apoio psicológico a vítima. Somente este ano, mais de 600 mulheres vítimas de violência acionaram o Canal.
Sobre o prêmio
O Prêmio Inovação na Gestão no Espírito Santo (Inoves) é um programa do Governo do Estado que estimula o desenvolvimento de uma cultura de inovação e empreendedorismo no serviço público capixaba.