O novo coordenador de Direito Penal, Geraldo Elias de Azevedo, assumiu a área no final do mês de fevereiro e analisa alguns dos desafios que tem pela frente: “O desafio de proporcionar a melhor defesa criminal é uma tarefa conjunta que passa pelas particularidades do caso, das informações prestadas pelo cidadão, da capacitação do defensor e da estrutura proporcionada pela Instituição”.
Para Azevedo, sua principal tarefa será ouvir o defensor público, identificar as necessidades, as dificuldades e os anseios, para criar mecanismos que tornem a prestação de orientação jurídica ainda mais ágil. “Vamos discutir e aprovar, em conjunto com os defensores, teses jurídicas institucionais, que servirão de diretrizes para a atuação desde o primeiro grau até as instâncias superiores”, explica.
Outro ponto será o fortalecimento do Núcleo dos Tribunais, o trabalho pela melhor formação acadêmica, com cursos de atualização em temas específicos. A ideia é que os defensores recebam informativos mensais, sobre as decisões favoráveis obtidas no Tribunal de Justiça do Estado e nos Tribunais Superiores. “Vamos incentivar os defensores a replicarem em suas próprias peças as vitórias institucionais”, observa o coordenador.
Além disso, a Coordenação estuda a criação de um banco de peças para facilitar o trabalho dos defensores públicos. “Vamos criar uma referência e permitir que teses vitoriosas e trabalhos de qualidade sejam compartilhados. Quando tal acervo for criado o mesmo ficará à disposição de todos em ‘nuvem’ ou em uma área restrita no site da Instituição”, conta Azevedo.
Saiba mais
Geraldo Elias de Azevedo é formado em Direito, pela Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete e especializou- se em Direito Público e Processo Civil. Em 2006, no primeiro concurso, ingressou na Instituição e nestes mais de oito anos atuou exclusivamente com a matéria Penal.
Na Defensoria Pública, Azevedo atuou no Júri Criminal, Núcleo dos Tribunais, por extensão na Comarca de Fundão, 3ª Defensoria Criminal em Cariacica e membro do Egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública. Foi responsável pelo projeto de criação do Núcleo dos Tribunais, que permite o acompanhamento dos recursos interpostos junto ao Tribunal de Justiça do Estado e também dos Tribunais Superiores.
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