No ano passado, crianças e adolescentes foram os grupos que mais sofreram com violações de direitos humanos, de acordo com dados do Disque 100 (Disque Direitos Humanos). Das 133 mil denúncias realizadas, 76 mil se refere ao público infanto-juvenil. Além das situações de negligência, a violência psicológica, física e sexual estão entre as violações mais comuns.
Em 2016, foram registradas 360 denúncias diárias no Disque Direitos Humanos, ferramenta que funciona 24h durante o ano inteiro. Idosos, pessoas com deficiência, presos ou pessoas com restrição de liberdade e a população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) são outros grupos que mais têm violações denunciadas.
O perfil das vítimas mostra que os mais vulneráveis são os que mais sofrem: além do público infanto-juvenil, 57% das denúncias envolveram mulheres e 40,5% dos jovens entre 18 e 30 anos. Já o percentual de pretos e pardos superou 64% dos casos.
Entre o público mais violentado, os números estão subestimados pelo medo em denunciar. Isso é comum entre mulheres e crianças com direitos violados em suas próprias casas. A ameaça por parte do agressor é um dos motivos que levam ao silêncio.
Realidade nos presídios e unidades de internação
Somente no Brasil, segundo dados do Relatório Mundial da Ong Human Rights Watch, de 2015, seis pessoas são vítimas de tortura diariamente em penitenciárias, delegacias e em unidades de internação de jovens. Os dados correspondem ao período entre janeiro de 2012 e junho de 2014.
Durante esses meses, segundo o relatório, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebeu 5.431 “denúncias de tortura e de tratamento cruel, desumano ou degradante (cerca de 181 denúncias por mês) de todo o país por meio do Disque Direitos Humanos (Disque-100). Um total de 84%(…) se referiam a abusos em presídios, cadeias públicas, delegacias de polícia, delegacias que operam como unidades prisionais e unidades de medida sócio educativa.”
Já entre abril de 2015 e março de 2016, equipes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, cujos membros são nomeados pelo governo, visitaram seis estados e relataram casos de tortura e tratamento cruel, desumano ou degradante em “grande parte, senão em todas” as 17 unidades visitadas.
Por Leandro Neves