Investimento interno, mutirões e expansão para o interior permitiram que a Instituição realizasse 750 exames de DNA em 2025; meta é cobrir os 78 municípios do Estado.
A garantia do direito à identidade avançou de forma histórica no Espírito Santo. Após reforço no Núcleo de DNA, a Defensoria Pública do Estado (DPES) saltou de 105 exames de reconhecimento de paternidade em 2024 para cerca de 750 em 2025. O crescimento, superior a 614%, não se deve apenas ao aumento da procura; é reflexo direto de uma reorganização estratégica: a ampliação de mutirões e a interiorização do atendimento para alcançar os 78 municípios do Estado.
Investimento em Estrutura Própria e Ágil
O salto nos atendimentos foi consolidado após um investimento direto da administração da Defensoria Pública do ES, de acordo com o defensor público-geral, Vinícius Chaves de Araújo.
“Alocamos uma servidora para atuação exclusiva no setor, contratamos um novo laboratório, conseguimos otimizar a demanda e conferir maior agilidade aos processos. Foi uma decisão estratégica que permitiu converter o planejamento em resultados efetivos para a população, garantindo que a estrutura da Instituição funcione com eficiência para que os capixabas tenham o direito à identidade garantido de forma mais ágil”, destaca o defensor público-geral.
Para facilitar a vida das famílias, nos dias de mutirão, uma enfermeira de um laboratório contratado pela DPES realiza a coleta do material genético na própria unidade da Defensoria. Isso elimina a necessidade de deslocamentos extras e acelera a resolução de diferentes tipos de casos:
- Reconhecimento Voluntário: Quando há intenção mútua de confirmar o vínculo.
- Investigação de Paternidade: Quando não há consenso e é necessária a via judicial.
- Reconstrução Genética: Casos em que o suposto pai ou a suposta mãe já faleceram e a coleta é feita com parentes.
Graças à nova dinâmica de trabalho, a Defensoria avançou significativamente no atendimento dos pedidos de DNA na Grande Vitória, mantendo os atendimentos em dia. O foco agora recai sobre o interior capixaba, onde o cronograma de mutirões segue em expansão para atender as famílias que aguardam pelo serviço.
A ausência do nome do pai na certidão de nascimento é uma realidade que afeta a identidade e o futuro de milhares de famílias. No Espírito Santo, nos últimos cinco anos, mais de 16 mil crianças iniciaram a vida sem o reconhecimento paterno formal.
Segundo a Coordenadora da Infância e Juventude e do Núcleo de DNA da Defensoria, Adriana Peres, muitos resultados são positivos e vão muito além do registro.
“O nome do pai na certidão não é apenas um registro formal, é parte da construção da identidade. Além de elucidar o vínculo biológico, o exame de DNA é o instrumento que viabiliza direitos fundamentais, como pensão alimentícia e convivência familiar”, destaca.
Quando buscar o exame de DNA?
A Defensoria atende tanto mães e pais que buscam o registro para seus filhos quanto os próprios filhos que desejam o reconhecimento paterno. O serviço é voltado para cidadãos que não podem arcar com os custos do exame ou que estão em situação de vulnerabilidade.
Como ser atendido pela Defensoria Pública do ES
Pelo site
- Acesse www.defensoria.es.def.br;
- Clique no banner principal “Central de Atendimento Remoto”;
- Preencha todos os dados até a conclusão do atendimento;
- Ao final, anote o número de protocolo e acompanhe regularmente as notificações da Central de Atendimento Remoto.
Nas unidades físicas da Defensoria Pública
- Acesse www.defensoria.es.def.br
- Clique no ícone “Endereços”
- Procure a unidade da Defensoria Pública no seu município
Informação à Imprensa
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Alexandre Souza
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